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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

EDSON MORAES MORALESCPF

Reu

2 VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS

SUBSECAO JUDICIARIA DE DOURADOS/MS - 2 VARA FEDERAL

Outros

DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MORAES MORALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

EDSON MORAES MORALESCPF

Reu

2 VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS

SUBSECAO JUDICIARIA DE DOURADOS/MS - 2 VARA FEDERAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MORAES MORALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE DOURADOS/MS

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

Reu

EDSON DA SILVACPF

EDSON MORAES MORALESCPF

AIRTON RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

RENAN SOUZA POMPEU· OAB MS 17084· CPF 021.***.***-90

Reu:

CLAUDEMARA MORINIGO CHAVES RIBEIRO· CPF 014.***.***-80

Reu:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 19552· CPF 016.***.***-59

Último movimento: Juntada de documento digitalizado (13/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Uso de documento falsoInquérito Policial

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

AIRTON RODRIGUES

Advogados

Reu:

CLAUDEMARA MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB RJ 178873· CPF 014.***.***-80

Reu:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 19552· CPF 016.***.***-59

Reu:

RENAN SOUZA POMPEU· OAB MS 17084· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Trânsito em julgado (23/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 65.000,00

Autor

TAISE MORAES MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ODIR MARIN FILHO· OAB SC 008129· CPF 425.***.***-91

Autor:

JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN· CPF 089.***.***-44

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (01/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

TAISE MORAES MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN· CPF 089.***.***-44

Autor:

ODIR MARIN FILHO· OAB SC 008129· CPF 425.***.***-91

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0 (01/02/2023)

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