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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

IEDA MARIA GARCIACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 10014· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 138.630,73

Autor

IEDA MARIA GARCIACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 10014· CPF 019.***.***-40

Autor:

SAMIR DINIZ SAAD· OAB MA 22620

Autor:

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO· OAB MA 10426· CPF 023.***.***-94

Autor:

KANANDA MAGALHAES SANTOS· OAB MA 21112· CPF 607.***.***-14

Autor:

MARIA CAROLINA CORREIA LIMA SOUSA· OAB MA 23226· CPF 609.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Outros

PAOLLA RAMOS SILVA· OAB MG 155563

RICARDO VASCONCELOS· OAB SP 243085· CPF 277.***.***-10

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO VASCONCELOSCPF

Reu

DONIZETTI DA SILVA ALVESCPF

IEDA MARIA RAMOS SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Outros

PAOLLA RAMOS SILVA· OAB MG 155563

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO VASCONCELOSCPF

Reu

DONIZETTI DA SILVA ALVESCPF

IEDA MARIA RAMOS SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO VASCONCELOS (RECORRENTE)

Reu

2. DONIZETTI DA SILVA ALVES (RECORRIDO)

3. IEDA MARIA RAMOS SILVA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RICARDO VASCONCELOS· OAB SP 243085· CPF 277.***.***-10

Autor:

PAOLLA RAMOS SILVA· OAB MG 155563

Reu:

RICARDO VASCONCELOS· OAB SP 243085· CPF 277.***.***-10

Reu:

PAOLLA RAMOS SILVA· OAB MG 155563

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2171883/MG (2024/0357576-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: RICARDO VASCONCELOS ADVOGADO: RICARDO VASCONCELOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP243085 RECORRIDO: DONIZETTI DA SILVA ALVES RECORRIDO: IEDA MARIA RAMOS SILVA ADVOGADO: PAOLLA RAMOS SILVA - MG155563 DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto por RICARDO VASCONCELOS, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra o acórdão do TRIBUNAL DE... (03/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO VASCONCELOS (RECORRENTE)

Reu

2. DONIZETTI DA SILVA ALVES (RECORRIDO)

3. IEDA MARIA RAMOS SILVA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RICARDO VASCONCELOS· OAB SP 243085· CPF 277.***.***-10

Autor:

PAOLLA RAMOS SILVA· OAB MG 155563

Reu:

RICARDO VASCONCELOS· OAB SP 243085· CPF 277.***.***-10

Reu:

PAOLLA RAMOS SILVA· OAB MG 155563

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