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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 11.640,00

Autor

TAINA DE SALES VASCONCELOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE BELEZACNPJ

INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE NOVA IGUACU LTDACNPJ

INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE CAXIAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EMIDIO PEREIRA DE MELLO· OAB RJ 182660· CPF 518.***.***-00

Autor:

VICTOR HUGO PIMENTEL VIEIRA· OAB RJ 160756· CPF 092.***.***-75

Último movimento: Expedição de documento (15/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 9.260,00

Autor

TERESA CRISTINA DA SILVA NUNESCPF

GABRIEL NUNES PEIXINHO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

Outros

RAFAEL DA SILVA PEDRO· OAB RJ 226027· CPF 145.***.***-22

Último movimento: Expedição de documento (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 11.720,00

Autor

LEIELLE DOS SANTOS FROTACPF

Reu

IVO RIBEIRO RESTIERCPF

INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA· OAB RJ 79107· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 12.820,00

Autor

TAYNARA SIQUEIRA FRAGOSOCPF

Reu

INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

IVO RIBEIRO RESTIERCPF

Outros

LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA· OAB RJ 79107· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA

Reu

TAYNARA SIQUEIRA FRAGOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA LUSTOZA TAVARESCPF

INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE CAXIAS EIRELI N/P DO SóCIO JUNG CARRMAIGRE RESTIER

INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE NOVA IGUACU N/P DA SóCIA ANA PAULA CARVALHO DE SOUZA

INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE SJM N/P DO SóCIO IVO RIBEIRO RESTIER

INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE SJM N/P DO SóCIO MATHEUS PEREIRA MAZZA

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE CAXIAS EIRELI

INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE NOVA IGUACU LTDA

INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE SJM LTDA

INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 158797· CPF 056.***.***-57

Autor:

RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO· OAB RJ 140623· CPF 085.***.***-28

Reu:

RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 158797· CPF 056.***.***-57

Reu:

RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO· OAB RJ 140623· CPF 085.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA LUSTOZA TAVARES (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 53.890,95

Autor

INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDACNPJ

Reu

ADACINETE MONTEIRO MERCESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 3792· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões recursais (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADACINETE MONTEIRO MERCESCPF

Reu

INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 3792· CPF 963.***.***-15

Reu:

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 3792· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6008979-45.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ADACINETE MONTEIRO MERCES/ RECORRIDO: INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos juizados especiais de origem processá-los na forma da lei até... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CompromissoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADACINETE MONTEIRO MERCESCPF

Reu

INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 3792· CPF 963.***.***-15

Reu:

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 3792· CPF 963.***.***-15

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO ALVES RODRIGUES NETOCPF

Reu

INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDACPF

Advogados

Autor:

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 3692· CPF 006.***.***-03

Reu:

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 3692· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Arquivem-se. OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2026

Distribuição

05/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 32.832,45

Autor

CAMILA COSTA ANAISSICPF

Reu

INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELORA FERNANDA DAHAS CORDEIRO· OAB PA 41991· CPF 021.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA COSTA ANAISSICPF

Reu

INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDACPF

Advogados

Autor:

HELORA FERNANDA DAHAS CORDEIRO· OAB PA 41991· CPF 021.***.***-55

Reu:

HELORA FERNANDA DAHAS CORDEIRO· OAB PA 41991· CPF 021.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6022188-13.2026.8.03.0001. AUTOR: CAMILA COSTA ANAISSI REU: INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDA DECISÃO Da análise dos autos, constato que a petição inicial não contém os meios de contato eletrônico da parte autora, tais como telefone, WhatsApp e e-mail, conforme exigido pelo art. 8º, §6º, da Resolução nº 1.691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrônica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do... (20/07/2026)

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