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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 78.800,00

Autor

LUIZ GONZAGA PINHEIRO LIMACPF

Reu

IF ALCANTARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

REBECA CARVALHO DE FARIAS IMOBILIARIA - MECNPJ

Outros

JOAO GABRIEL PINHEIRO LIMA· OAB CE 28338· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PINHEIRO LIMA em 11/05/2023 23:59. (12/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IF ALCANTARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Outros

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IF ALCANTARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

ANTONIO IGOR FONTENELE ALCANTARACPF

Reu

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 78.800,00

Autor

LUIZ GONZAGA PINHEIRO LIMACPF

Reu

REBECA CARVALHO DE FARIAS IMOBILIARIA - MECNPJ

IF ALCANTARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL PINHEIRO LIMA· OAB CE 28338· CPF 828.***.***-20

Reu:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Reu:

MARCELA MIRANDA GOMES· OAB CE 38179· CPF 044.***.***-61

Reu:

LETICIA COELHO FROTA· OAB CE 50676· CPF 071.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 78.800,00

Autor

LUIZ GONZAGA PINHEIRO LIMACPF

REBECA CARVALHO DE FARIAS IMOBILIARIA - MECNPJ

IF ALCANTARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

REBECA CARVALHO DE FARIAS IMOBILIARIA - MECNPJ

IF ALCANTARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUIZ GONZAGA PINHEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL PINHEIRO LIMA· OAB CE 28338· CPF 828.***.***-20

Autor:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Autor:

MARCELA MIRANDA GOMES· OAB CE 38179· CPF 044.***.***-61

Autor:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Autor:

LETICIA COELHO FROTA· OAB CE 50676· CPF 071.***.***-36

Reu:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Reu:

MARCELA MIRANDA GOMES· OAB CE 38179· CPF 044.***.***-61

Reu:

LETICIA COELHO FROTA· OAB CE 50676· CPF 071.***.***-36

Reu:

VANESSA FONTENELE DOS SANTOS· OAB CE 27362· CPF 029.***.***-41

Reu:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 24/03/2025. Documento: 136773505 (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

METAL PERFECT INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

IF ALCANTARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GEOVANNI DA SILVA MACIEL· OAB CE 33258· CPF 765.***.***-34

Autor:

GEORGE MARCIO DA SILVA MACIEL· OAB CE 26831· CPF 001.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ERIKA NADINE FIRMO DUARTE PINHEIROCPF

JOSE WILSON PINHEIRO FILHOCPF

Reu

IF ALCANTARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

REBECA CARVALHO DE FARIAS IMOBILIARIA - MECNPJ

Outros

DAVID CHAVES LEAO· OAB CE 29894· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 179463980 (22/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REGINALDO GERMANO DA SILVACPF

MISSILANE CHAVES LIMACPF

Reu

REGINALDO GERMANO DA SILVA - MECNPJ

IF MINERACAO LTDA

BARCARENA TRANSPORTES LTDACNPJ

BARCARENA TRANSPORTES EIRELI

TRATER MINERACAO E CONSTRUCAO PESADA

Advogados

Autor:

EDNALDO DA FONSECA RODRIGUES· OAB PE 51582· CPF 083.***.***-91

Autor:

YANDRA FERNANDA COELHO LOPES· OAB PE 49068· CPF 080.***.***-03

Autor:

JULIANA MARQUES RIBEIRO DA FONSECA· OAB PE 53238· CPF 097.***.***-46

Autor:

MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR· OAB PE 20510· CPF 026.***.***-60

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Reu:

FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOS· OAB PE 29221· CPF 301.***.***-68

Reu:

KAELYNNE FALCÃO SILVA DE AMORIM· OAB PE 34259· CPF 983.***.***-91

Reu:

PRISCILLA MACIEL DE MENEZES SILVA· OAB PB 20065· CPF 082.***.***-24

Reu:

ARTHUR FAUSTINO FERREIRA DE LIMA· OAB PE 39847· CPF 101.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IF MINERACAO LTDA

REGINALDO GERMANO DA SILVA - MECNPJ

Reu

MISSILANE CHAVES LIMACPF

REGINALDO GERMANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KAELYNNE FALCÃO SILVA DE AMORIM· OAB PE 34259· CPF 983.***.***-91

Autor:

PRISCILLA MACIEL DE MENEZES SILVA· OAB PB 20065· CPF 082.***.***-24

Autor:

FERNANDO JOSE BARROS E SILVA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 25600· CPF 042.***.***-00

Reu:

JULIANA MARQUES RIBEIRO DA FONSECA· OAB PE 53238· CPF 097.***.***-46

Reu:

MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR· OAB PE 20510· CPF 026.***.***-60

Reu:

JEFFERSON TIMOTEO DA SILVA· OAB PE 40778· CPF 064.***.***-17

Reu:

DIANA DIAS DE LUCENA· OAB PE 37436· CPF 014.***.***-29

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (11/03/2025)

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