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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SETSUO ISHIMOTOCPF

MARICO ISHIMOTOCPF

Reu

MAURA IGLESIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANGELO MONTANHEIRO· OAB SP 31020· CPF 397.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE GETULIO MARTINS· OAB SP 348539· CPF 303.***.***-52

Autor:

GLAUCIA MONTANHEIRO LOURENÇO· OAB SP 218842· CPF 192.***.***-95

Reu:

ADRIANA DE CAMARGO A IGLESIAS SCHUBERT· OAB SP 129408· CPF 257.***.***-86

Outros

CARMEN SILVIA DE CAMARGO A IGLESIAS· OAB SP 58594· CPF 051.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Reu

2. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO BELTRÃO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Autor:

MARIA AUGUSTA FONSECA PAIM· OAB SP 230668

Autor:

FÁBIO AUGUSTO CARNEVALI MIQUELIN· OAB SP 492244

Autor:

RAFAEL GONÇALVES PRIOLLI· OAB SP 453820

Autor:

THAIS SCHIAVONI GUARNIERI SILVA REYNOL· OAB SP 257532· CPF 325.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO AUGUSTO CARNEVALI MIQUELIN· OAB SP 492244

Reu:

RAFAEL GONÇALVES PRIOLLI· OAB SP 453820

Reu:

THAIS SCHIAVONI GUARNIERI SILVA REYNOL· OAB SP 257532· CPF 325.***.***-66

Reu:

MARCELO BELTRÃO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Reu:

ISABEL LUSTOSA VEIRANO· OAB SP 152300

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028700-59.2007.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO BELTRAO DA FONSECA - SP186461 e MARIA AUGUSTA FONSECA PAIM - SP230668 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL e outros Destin... (23/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Títulos da Dívida AgráriaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2002

Distribuição

03/07/2002

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA EXPONENCIALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GARCIA DE SOUZA· OAB RJ 48955· CPF 860.***.***-91

Autor:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Autor:

MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA· OAB DF 2475· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (07/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos da Dívida AgráriaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA EXPONENCIALCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Reu:

THAIS SCHIAVONI GUARNIERI SILVA REYNOL· CPF 325.***.***-66

Reu:

DANIELLE DE ALMEIDA IGLESIAS· CPF 455.***.***-80

Reu:

RAFAEL GONCALVES PRIOLLI· CPF 442.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (21/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Títulos da Dívida AgráriaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2005

Distribuição

25/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA EXPONENCIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (06/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

10/08/2007

Valor

R$ 1.617.365,14

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Reu

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Autor:

MARIA AUGUSTA FONSECA PAIM

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0028700592007401340020250609155648 (09/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

25/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (06/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

2. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Autor:

MARIA AUGUSTA FONSECA PAIM· OAB SP 230668

Autor:

FÁBIO AUGUSTO CARNEVALI MIQUELIN· OAB SP 492244

Autor:

RAFAEL GONÇALVES PRIOLLI· OAB SP 453820

Autor:

THAIS SCHIAVONI GUARNIERI SILVA REYNOL· OAB SP 257532· CPF 325.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO AUGUSTO CARNEVALI MIQUELIN· OAB SP 492244

Reu:

RAFAEL GONÇALVES PRIOLLI· OAB SP 453820

Reu:

THAIS SCHIAVONI GUARNIERI SILVA REYNOL· OAB SP 257532· CPF 325.***.***-66

Reu:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Reu:

ISABEL LUSTOSA VEIRANO· OAB SP 152300

+ outros advogados do reu

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

11/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

2. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Autor:

MARIA AUGUSTA FONSECA PAIM· OAB SP 230668

Autor:

FÁBIO AUGUSTO CARNEVALI MIQUELIN· OAB SP 492244

Autor:

RAFAEL GONÇALVES PRIOLLI· OAB SP 453820

Autor:

THAIS SCHIAVONI GUARNIERI SILVA REYNOL· OAB SP 257532· CPF 325.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO AUGUSTO CARNEVALI MIQUELIN· OAB SP 492244

Reu:

RAFAEL GONÇALVES PRIOLLI· OAB SP 453820

Reu:

THAIS SCHIAVONI GUARNIERI SILVA REYNOL· OAB SP 257532· CPF 325.***.***-66

Reu:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Reu:

ISABEL LUSTOSA VEIRANO· OAB SP 152300

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2003

Distribuição

28/11/2003

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ULHOA CANTO, REZENDE E GUERRA - ADVOGADOSCNPJ

BANCO DE INVESTIMENTOS CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DE ALMEIDA IGLESIAS· OAB SP 408594· CPF 455.***.***-80

Autor:

CLAUDIO DE LIMA ROCHA· OAB SP 130541· CPF 149.***.***-95

Autor:

RODRIGO BRUNELLI MACHADO· OAB SP 154354· CPF 252.***.***-43

Autor:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Reu:

DANIELA GOZZO DE OLIVEIRA· CPF 269.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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