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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 53.196,39

Autor

THAIS PEREZ IGLESIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SCHMIDT ROCHA· OAB BA 49481· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 53.196,39

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

THAIS PEREZ IGLESIASCPF

Advogados

Reu:

BRUNO SCHMIDT ROCHA· OAB BA 49481· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2023 (12/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2005

Distribuição

20/12/2005

Valor

R$ 3.261,35

Autor

SOCIEDADE VISCONDE DE SAO LEOPOLDOCNPJ

Reu

DANIEL MARCIUS SIMONI DA SILVACPF

JOYCE AMARAL PERESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO· OAB SP 163854· CPF 219.***.***-78

Autor:

ADVOCACIA PACHECO DE CASTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 143

Reu:

CARMINDA IGLESIAS MONTEIRO PEREZ· OAB SP 84839· CPF 545.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO CARVALHO· OAB SP 147986· CPF 020.***.***-67

Outros

VICENTE CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 223229· CPF 284.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2002

Distribuição

08/11/2002

Valor

R$ 1.306,05

Autor

FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO S/C LTDA.CNPJ

Reu

MAURICIO BAETA NEVES FILHOCPF

Outros

VIVIAN SIMÕES· OAB SP 265064· CPF 219.***.***-58

CARMINDA IGLESIAS MONTEIRO PEREZ· OAB SP 84839· CPF 545.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE VISCONDE DE SAO LEOPOLDOCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO LOPES ALEIXO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO· OAB SP 163854· CPF 219.***.***-78

Reu:

CARMINDA IGLESIAS MONTEIRO PEREZ· OAB SP 84839· CPF 545.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO CARVALHO· OAB SP 147986· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CARVALHO· OAB SP 147986· CPF 020.***.***-67

Autor:

CARMINDA IGLESIAS MONTEIRO PEREZ· OAB SP 84839· CPF 545.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 151.***.***-09

Autor:

DEBORA STIPKOVIC ARAUJO· OAB SP 127148· CPF 147.***.***-85

Reu:

LUIZ ANTONIO CARVALHO· OAB SP 147986· CPF 020.***.***-67

Reu:

CARMINDA IGLESIAS MONTEIRO PEREZ· OAB SP 84839· CPF 545.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DEBORA STIPKOVIC ARAUJO· OAB SP 127148· CPF 147.***.***-85

Reu:

LUIZ ANTONIO CARVALHO· OAB SP 147986· CPF 020.***.***-67

Reu:

CARMINDA IGLESIAS MONTEIRO PEREZ· OAB SP 84839· CPF 545.***.***-87

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON DOS SANTOS ABREU

Advogados

Autor:

RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA· OAB SP 243100· CPF 033.***.***-00

Autor:

CARMINDA IGLESIAS MONTEIRO PEREZ· OAB SP 84839· CPF 545.***.***-87

Autor:

LUIZ ANTÔNIO CARVALHO· OAB SP 147986· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2022)

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