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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ AFONSO IGNACIOCPF

Reu

ELY DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB PR 37730· CPF 029.***.***-50

Outros

LUIZ ALBERTO BENATTI JUNIOR· OAB PR 98663· CPF 020.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/01/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 771.355,24

Autor

CELSO SEBASTIAO GARBOZACPF

JUAREZ AFONSO IGNACIOCPF

NELSON LUIZ RONCAGLIACPF

VALDENIR ALVES DE OLIVEIRACPF

JORGE APARECIDO DE OLIVEIRACPF

+ 26 outros

Reu

MUNICIPIO DE IBIPORãCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CARVALHO FERNANDES· OAB PR 38253· CPF 223.***.***-60

Reu:

JOAO PAULO RODRIGUES DE LIMA· OAB PR 35483· CPF 269.***.***-41

Reu:

ROMULO AUGUSTO FERNANDES MARTINS· OAB PR 35094· CPF 021.***.***-59

Outros

DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PR 58447· CPF 010.***.***-51

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 46.978,53

Autor

JUAREZ GASPAR SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JULIANA SOUSA FALCAO MELO· OAB MA 17285· CPF 050.***.***-47

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 20/10/2025 23:59. (21/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOAQUIM VIEIRA ASEVEDOCPF

JOERBETH SILVA FONSECACPF

JOMAR RAIMUNDO DE SACPF

JORGE HENRIQUE BEZERRA CASTROCPF

JORGE SILVA SANTOSCPF

+ 95 outros

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARINHO CASTRO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Levantamento de ValorAção Rescisória

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE ANTONIO MARINHO CASTROCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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