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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2003

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDRE LUIS SOARES PASSUELLOCPF

MIRNA KUCHENBECKER PASSUELLOCPF

Reu

WILSON CELOI FERREIRA PRATES

NILO RIBEIRO VERRAN

NEUSA PASSUELO SAMARANI

NELCY MARIA SAMARANI PRATES

NEIVA THEREZINHA SAMARANI VERRAN

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIS HUPFER· OAB RS 043359· CPF 649.***.***-68

Autor:

RAPHAEL RIFFEL· OAB RS 120573· CPF 022.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - POA01RPFC -> CCALC (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 24.211,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 24.211,87

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS - VALIPREVCNPJ

Reu

ELISABETE APARECIDA FELTRINCPF

Advogados

Autor:

JESSICA SILVA MARTINS· OAB SC 56838· CPF 087.***.***-19

Autor:

MARCELLA MASSAINI BARBIERI· OAB SP 306885· CPF 229.***.***-06

Reu:

VALMIR TRIVELATO· OAB SP 133669· CPF 089.***.***-99

Último movimento: Expedição de certidão. (26/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 87.381,00

Autor

ADRIANA COSTA CERICO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS - VALIPREVCNPJ

Advogados

Autor:

SARA ANDREIA DA SILVA CASTRO· OAB SP 418168· CPF 122.***.***-17

Reu:

GUILHERME COSIMATO DE VASCONCELOS· OAB SP 430040· CPF 363.***.***-75

Reu:

MARCELLA MASSAINI BARBIERI· OAB SP 306885· CPF 229.***.***-06

Reu:

JESSICA SILVA MARTINS· OAB SC 56838· CPF 087.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 87.381,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS - VALIPREVCNPJ

Reu

ADRIANA COSTA CERICO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JESSICA SILVA MARTINS· OAB SC 56838· CPF 087.***.***-19

Reu:

SARA ANDREIA DA SILVA CASTRO· OAB SP 418168· CPF 122.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS - VALIPREVCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SILVA MARTINS· OAB SC 56838· CPF 087.***.***-19

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 5.313,11

Autor

NEIDE MARTINS DA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS - VALIPREVCNPJ

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA CARNEIRO MOTA ALFREDO· OAB MG 172273· CPF 642.***.***-87

Reu:

MARCELLA MASSAINI BARBIERI· OAB SP 306885· CPF 229.***.***-06

Reu:

JESSICA SILVA MARTINS· OAB SC 56838· CPF 087.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Organização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLELIA APARECIDA BORTOLOZOCPF

Reu

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VALINHOS - VALIPREV

PREFEITO DO MUNICIPIO DE VALINHOS

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCINÉIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES· OAB SP 287131· CPF 154.***.***-59

Reu:

MARCELLA MASSAINI BARBIERI· OAB SP 306885· CPF 229.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 38.122,67

Autor

ALESSANDRA MARCIA TEXEIRA DEGELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS - VALIPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MACHIAVELI BRUNHARA· OAB SP 396304· CPF 346.***.***-70

Reu:

MARCELLA MASSAINI BARBIERI· OAB SP 306885· CPF 229.***.***-06

Reu:

JESSICA SILVA MARTINS· OAB SC 56838· CPF 087.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 38.122,67

Autor

ALESSANDRA MARCIA TEXEIRA DEGELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MACHIAVELI BRUNHARA· OAB SP 396304· CPF 346.***.***-70

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (29/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 35.147,00

Autor

AURENI DE LIMA ALBUQUERQUE BARROSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS - VALIPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA· OAB SP 117426· CPF 510.***.***-15

Autor:

INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA· OAB SP 115788· CPF 068.***.***-17

Reu:

DIOGO RODRIGUES· OAB SP 325828· CPF 357.***.***-08

Reu:

JESSICA SILVA MARTINS· OAB SC 56838· CPF 087.***.***-19

Reu:

MARCELLA MASSAINI BARBIERI· OAB SP 306885· CPF 229.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 35.147,00

Autor

AURENI DE LIMA ALBUQUERQUE BARROSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS - VALIPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA MASSAINI BARBIERI· OAB SP 306885· CPF 229.***.***-06

Autor:

ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA· OAB SP 117426· CPF 510.***.***-15

Autor:

INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA· OAB SP 115788· CPF 068.***.***-17

Reu:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB SP 141237· CPF 690.***.***-20

Reu:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Reu:

MARCELLA MASSAINI BARBIERI· OAB SP 306885· CPF 229.***.***-06

Reu:

JESSICA SILVA MARTINS· OAB SC 56838· CPF 087.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 104.103,12

Autor

LUIZ ALBERTO ZAGOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS - VALIPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE MARIA DE OLIVEIRA LUCHETTI· OAB SP 379699· CPF 869.***.***-68

Reu:

DIOGO RODRIGUES· OAB SP 325828· CPF 357.***.***-08

Reu:

MARCELLA MASSAINI BARBIERI· OAB SP 306885· CPF 229.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/03/2026)

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