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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 101.813,29

Autor

IGOR FEGHALI BARCELOSCPF

Reu

MR GARAGE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

CERAMICA E VELAS DE IGNICAO NGK DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR PEDROSA SOARES· OAB ES 12482· CPF 046.***.***-86

Reu:

LUCIANA MEIRELES VARGAS· OAB ES 16375· CPF 113.***.***-07

Reu:

MARIO FREDERICO URBANO NAGIB· OAB SP 101252· CPF 088.***.***-08

Reu:

OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI· OAB SP 101045· CPF 075.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 31.118,76

Autor

JEFFERSON WILLIAN MINARELLICPF

CLAUDEMIR MINARELLICPF

Reu

40.536.284 LUIZ HENRIQUE LIMA VIEIRA (RICK AUTO CENTER)CNPJ

DOSS GROUP LTDACNPJ

NITERRA DO BRASIL LTDACNPJ

CRISTIANO BARBOSA SANTOS 07246774610CNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DE SOUZA GOMES· OAB SP 328155· CPF 369.***.***-39

Reu:

APARECIDO DONIZETE CHENFER· OAB SP 452090· CPF 041.***.***-60

Reu:

RAISSA MAYARA ALVES ZAFFALÃO· OAB PR 69884· CPF 064.***.***-03

Reu:

MARIO FREDERICO URBANO NAGIB· OAB SP 101252· CPF 088.***.***-08

Reu:

OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI· OAB SP 101045· CPF 075.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Otto Augusto Urbano Andari (OAB 101045/SP), Mario Frederico Urbano Nagib (OAB 101252/SP), Emerson de Souza Gomes (OAB 328155/SP), Aparecido Donizete Chenfer (OAB 452090/SP), Raissa Mayara Alves Zaffalão (OAB 69884/PR), Cristiano Barbosa Santos 07246774610 - réu-revel Processo 1005416-82.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jefferson Willian Minarelli, Claudemir Minarelli - Reqdo: 40.536.284 Luiz He... (14/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 66.250,00

Autor

ELIAS HENRIQUE DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CASSIA PERES OLIVEIRA REIS MARRINO· OAB PR 90480· CPF 041.***.***-56

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB PR 26446· CPF 489.***.***-87

Autor:

DOUGLAS JANISKI· OAB PR 67171· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 66.250,00

Autor

ELIAS HENRIQUE DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS JANISKI· OAB PR 67171· CPF 058.***.***-80

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB PR 26446· CPF 489.***.***-87

Autor:

LUCIANA CASSIA PERES OLIVEIRA REIS MARRINO· OAB PR 90480· CPF 041.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2005

Distribuição

30/05/2005

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NITERRA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

15/10/2008

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

NITERRA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 405.539,30

Autor

NITERRA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Autor:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 405.539,30

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

NITERRA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Reu:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CERÂMICA E VELAS DE IGNIÇÃO NGK DO BRASIL LTDA

Reu

CERÂMICA E VELAS DE IGNIÇÃO NGK DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Autor:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Reu:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Reu:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CERÂMICA E VELAS DE IGNIÇÃO NGK DO BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO CORREA DA SILVA - SP242310, GILBERTO RODRIGUES PORTO - SP187543 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara, informo que: ( x ) em cumprimento à r. determinação procedi à anotação / comunicação / consulta / expedição / juntada / lavratura, conforme cópia(s) / termo(s) juntado... (26/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FederaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CERÂMICA E VELAS DE IGNIÇÃO NGK DO BRASIL LTDA

Reu

CERÂMICA E VELAS DE IGNIÇÃO NGK DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Autor:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Reu:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Reu:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2008

Distribuição

09/04/2008

Valor

R$ 22.395,80

Autor

CHEVRON BRASIL LTDA (TEXACO BRASIL LTDA)

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

MADELEINE DE FATIMA MACHADO DE AQUINOCPF

ANTONIO EUDES QUEIROZ DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 189340478 (02/02/2026)

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