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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 5.666,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CLAUDIA CATARINA BARROS DE OLIVEIRACPF

JOSE LUIZ DE FREITAS COUTINHO FILHOCPF

Reu

JOSE LUIZ DE FREITAS COUTINHO FILHOCPF

CLAUDIA CATARINA BARROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VALFRIDO DA ROCHA· OAB PE 12042· CPF 215.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE ALMEIDA MADRUGA NOVELLETTO· OAB SP 440644· CPF 064.***.***-57

Autor:

GUILHERME PAES DE ANDRADE ARCOVERDE· OAB PE 48002· CPF 069.***.***-60

Reu:

GUILHERME PAES DE ANDRADE ARCOVERDE· OAB PE 48002· CPF 069.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA MADRUGA NOVELLETTO· OAB SP 440644· CPF 064.***.***-57

Reu:

EDUARDO VALFRIDO DA ROCHA· OAB PE 12042· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2018

Distribuição

26/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LUIZ ALEXANDRE DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO GUEDES TEIXEIRA DE ALENCAR· OAB PE 28340· CPF 058.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA MADRUGA NOVELLETTO· OAB SP 440644· CPF 064.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (28/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/12/2018

Distribuição

26/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALEXANDRE DE SOUSA LIMACPF

Reu

LUIZ ALEXANDRE DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GUEDES TEIXEIRA DE ALENCAR· OAB PE 28340· CPF 058.***.***-95

Autor:

ALEXANDRE ALMEIDA MADRUGA NOVELLETTO· OAB SP 440644· CPF 064.***.***-57

Reu:

LEONARDO GUEDES TEIXEIRA DE ALENCAR· OAB PE 28340· CPF 058.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA MADRUGA NOVELLETTO· OAB SP 440644· CPF 064.***.***-57

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALEXANDRE DE SOUSA LIMACPF

Reu

LUIZ ALEXANDRE DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GUEDES TEIXEIRA DE ALENCAR· OAB PE 28340· CPF 058.***.***-95

Autor:

ALEXANDRE ALMEIDA MADRUGA NOVELLETTO· OAB SP 440644· CPF 064.***.***-57

Reu:

LEONARDO GUEDES TEIXEIRA DE ALENCAR· OAB PE 28340· CPF 058.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA MADRUGA NOVELLETTO· OAB SP 440644· CPF 064.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: LUIZ ALEXANDRE DE SOUSA LIMA REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 237636841, conforme segue transcrito abaixo: " [Vistos etc. LUIZ ALEXANDRE DE SOUSA LIMA, parte autora já qualificada nos autos, foi contemplada com benefício... (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FERNANDO NOVELETTOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

TIAGO MONTRONI· OAB SC 041946· CPF 056.***.***-55

Reu:

ALEF ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 056715· CPF 095.***.***-96

Reu:

MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI· OAB SC 042550· CPF 060.***.***-80

Reu:

LUISA BORGONOVO VIEIRA· OAB SC 061931· CPF 068.***.***-95

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 904,68 (06/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO NOVELETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO NOVELETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBUCR0 (07/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FERNANDO NOVELETTOCPF

Outros

ANA JULLY DOS SANTOS CAMARGO· OAB SC 056481· CPF 095.***.***-62

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (14/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FERNANDO NOVELETTOCPF

Último movimento: Juntado - Ofício (28/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO NOVELETTOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (03/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO NOVELETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS· CPF 052.***.***-40

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41884401920230803143810 (03/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO NOVELETTOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (09/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO NOVELETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Autor:

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS· CPF 052.***.***-40

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntado - Ofício (22/03/2024)

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