Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DE JESUS PEREIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGANCA - PA

Outros

NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 007829· CPF 427.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DE JESUS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (30/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSANA DE JESUS PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 007829· CPF 427.***.***-49

Autor:

NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 7829· CPF 427.***.***-49

Reu:

NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 007829· CPF 427.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 207.276,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046194-31.2022.8.03.0001. REQUERENTE: EDINALDO PINHEIRO NUNES FILHO REQUERIDO: CONSTANTINI CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 207.276,50

Autor

EDINALDO PINHEIRO NUNES FILHOCPF

Reu

CONSTANTINI CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA· OAB AP 630· CPF 490.***.***-34

Reu:

EVALDY MOTTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 1208· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIA MARIA COSTA DA SILVA

Reu

CONSTANTINI CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

EVALDY MOTTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 1208· CPF 509.***.***-91

Autor:

PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA· OAB AP 630· CPF 490.***.***-34

Autor:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Reu:

EVALDY MOTTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 1208· CPF 509.***.***-91

Reu:

PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA· OAB AP 630· CPF 490.***.***-34

Reu:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDINALDO PINHEIRO NUNES FILHO REQUERIDO: CONSTANTINI CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte autora para que requeira o que entender de direito prazo de cinco dias. Macapá/AP, 28 de julho de 2026. (Assinado Digitalmente) CIBELE DE LEMOS GUIMARAES Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida... (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUILHERME NEVES DE MELO

IGOR BARBOSA DA CONCEICAOCPF

ROSANA DE JESUS PEREIRACPF

DIEGO VINICIUS PEREIRACPF

Reu

IGOR BARBOSA DA CONCEICAO

DIEGO VINICIUS PEREIRA

ROSANA DE JESUS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 7829· CPF 427.***.***-49

Autor:

MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO· OAB PA 17153· CPF 737.***.***-49

Reu:

ORLANDO MURILO JATAHY FEITOSA· OAB PA 26072· CPF 005.***.***-46

Reu:

JORGE LUIS EVANGELISTA· OAB PA 29212· CPF 659.***.***-87

Reu:

TULIO VINICIUS REZENDE BRITO· OAB PA 29055· CPF 005.***.***-38

Reu:

ADRIELLY DE OLIVEIRA COSTA· OAB PA 21766· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR BARBOSA DA CONCEICAOCPF

DIEGO VINICIUS PEREIRACPF

ROSANA DE JESUS PEREIRACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

LUIZ GUILHERME NEVES DE MELO

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO· OAB PA 17153· CPF 737.***.***-49

Autor:

ORLANDO MURILO JATAHY FEITOSA· OAB PA 26072· CPF 005.***.***-46

Autor:

JORGE LUIS EVANGELISTA· OAB PA 29212· CPF 659.***.***-87

Autor:

TULIO VINICIUS REZENDE BRITO· OAB PA 29055· CPF 005.***.***-38

Autor:

ADRIELLY DE OLIVEIRA COSTA· OAB PA 21766· CPF 008.***.***-58

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR BARBOSA DA CONCEICAO

CHARLENE ROSA DOS SANTOSCPF

GABRIEL DE SOUSA COSTACPF

HIDERALDO ALVESCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 20854· CPF 949.***.***-34

Autor:

RENATA VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA· OAB PA 27863· CPF 025.***.***-67

Autor:

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA· OAB PA 21140· CPF 947.***.***-34

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Autor:

FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA· OAB PA 29364· CPF 007.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS ARAUJO BRITO

GUILHERME DIONE BATISTA DA SILVA

JORGE BRITO SANTANA

JORGE BRITO SANTANACPF

ANTONIO CARLOS ARAUJO BRITOCPF

+ 3 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAGANCA-PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

NEYILTON DA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 18884· CPF 798.***.***-53

Autor:

MILTON ALVES LIMA FILHO· OAB PA 33970· CPF 616.***.***-49

Autor:

NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 7829· CPF 427.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1077/2026-GP) (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

GUILHERME DIONE BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENATA VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA· OAB PA 27863· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Redistribuição (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GUILHERME DIONE BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENATA VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA· OAB PA 27863· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Remessa (cumpridos) (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DE JESUS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACI CEZAR FERNANDESCPF

DIEGO VICTOR DE SOUZA CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ELIS REGINA MARIA DE OLIVEIRA CARMO RAMOS MOTA· OAB MT 30402· CPF 955.***.***-44

Autor:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Autor:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Autor:

RUBNEY CANO DE BRITO· OAB MT 18161· CPF 389.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VICTOR DE SOUZA CAMPOSCPF

JACI CEZAR FERNANDESCPF

Reu

DIEGO VICTOR DE SOUZA CAMPOSCPF

JACI CEZAR FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ELIS REGINA MARIA DE OLIVEIRA CARMO RAMOS MOTA· OAB MT 30402· CPF 955.***.***-44

Autor:

RUBNEY CANO DE BRITO· OAB MT 18161· CPF 389.***.***-20

Reu:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Reu:

RUBNEY CANO DE BRITO· OAB MT 18161· CPF 389.***.***-20

Reu:

ELIS REGINA MARIA DE OLIVEIRA CARMO RAMOS MOTA· OAB MT 30402· CPF 955.***.***-44

Reu:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Reu:

FABIANO REZENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO REZENDE· OAB MT 11847· CPF 143.***.***-71

Último movimento: Documento (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VICTOR DE SOUZA CAMPOSCPF

JACI CEZAR FERNANDESCPF

Reu

DIEGO VICTOR DE SOUZA CAMPOSCPF

JACI CEZAR FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ELIS REGINA MARIA DE OLIVEIRA CARMO RAMOS MOTA· OAB MT 30402· CPF 955.***.***-44

Autor:

RUBNEY CANO DE BRITO· OAB MT 18161· CPF 389.***.***-20

Reu:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Reu:

RUBNEY CANO DE BRITO· OAB MT 18161· CPF 389.***.***-20

Reu:

ELIS REGINA MARIA DE OLIVEIRA CARMO RAMOS MOTA· OAB MT 30402· CPF 955.***.***-44

Reu:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Reu:

FABIANO REZENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO REZENDE· OAB MT 11847· CPF 143.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo 1005686-65.2022.8.11.0013 DECISÃO Vistos. Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público em desfavor de DIEGO VICTOR DE SOUZA CAMPOS e JACI CEZAR FERNANDES, qualificados nos autos, como incurso nas penas do artigo 121, §2°, incisos I e IV c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal (vítima Maicon) e artigo 121, §2º, incisos II e IV c/c artigo 14, inciso II do Código Pena... (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE SOUZA VICENTECPF

RALF CHARLES SILVACPF

IGOR DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Autor:

MATHEUS SALOME DE SOUZA· OAB MT 24554· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSOCPF

JACI CEZAR FERNANDESCPF

Reu

CLAUDIO DEOADATO RODRIGUES PEREIRA

JUIZO DA 3 VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA

Outros

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 15375· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2023 (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IGOR DA CONCEICAO LIMACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal