IGOR DOS SANTOS RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 13.491,00

Autor

IGOR DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Autor:

KAYRON HELEONEL ARAUJO CARVALHO· OAB DF 68178· CPF 056.***.***-67

Autor:

MATHEUS BERNARDES DE ARAUJO· OAB DF 75963· CPF 057.***.***-81

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Advogados

Autor:

KAYRON HELEONEL ARAUJO CARVALHO· OAB DF 68178· CPF 056.***.***-67

Autor:

MATHEUS BERNARDES DE ARAUJO· OAB DF 75963· CPF 057.***.***-81

Reu:

KAYRON HELEONEL ARAUJO CARVALHO· OAB DF 68178· CPF 056.***.***-67

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

MATHEUS BERNARDES DE ARAUJO· OAB DF 75963· CPF 057.***.***-81

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 11.813,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

SV VIAGENS LTDACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BERNARDES DE ARAUJO· OAB DF 75963· CPF 057.***.***-81

Autor:

KAYRON HELEONEL ARAUJO CARVALHO· OAB DF 68178· CPF 056.***.***-67

Autor:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

KAYRON HELEONEL ARAUJO CARVALHO· OAB DF 68178· CPF 056.***.***-67

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

CELIO XAVIER DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRAULIO AUGUSTO LIRA VIEIRA· OAB SE 12719· CPF 361.***.***-06

Último movimento: Juntada >> Documento (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RONY SILVA SANTOS BATISTACPF

DANIEL MAGNO CONCEIÇÃO DE AQUINOCPF

IGOR DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JUAN FELIPE DANTAS DE SANTANA· OAB SE 11354· CPF 048.***.***-97

Reu:

JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS· OAB SE 4249· CPF 861.***.***-00

Reu:

VICTOR MATHEUS DE SANTANA MARANHÃO· OAB SE 12142· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Despacho >> Mero Expediente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio simplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

DANIEL MAGNO CONCEIÇÃO DE AQUINOCPF

IGOR DOS SANTOS RODRIGUES

RONY SILVA SANTOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS· OAB SE 4249· CPF 861.***.***-00

Autor:

JUAN FELIPE DANTAS DE SANTANA· OAB SE 11354· CPF 048.***.***-97

Reu:

JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS· OAB SE 4249· CPF 861.***.***-00

Reu:

JUAN FELIPE DANTAS DE SANTANA· OAB SE 11354· CPF 048.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: RONY SILVA SANTOS BATISTA ADV.: JUAN FELIPE DANTAS DE SANTANA - OAB: 11354-SE RÉU: DANIEL MAGNO CONCEIÇÃO DE AQUINO ADV.: JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS - OAB: 4249-SE RÉU: IGOR DOS SANTOS RODRIGUES ADV.: JUAN FELIPE DANTAS DE SANTANA - OAB: 11354-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: I - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 202221800004 NÚMERO ÚNICO: 0001264-13.... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MATHEUS IGOR DOS SANTOS RODRIGUES

HIAGO ANTONIO SOARES

ADENILSON DENIS DOS ANJOS

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

Outros

WELLINGTON FADUL BELGUES· OAB MG 204185· CPF 097.***.***-94

BRENDA GLEDES RIBEIRO· OAB MG 181861· CPF 107.***.***-82

SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MG 198903· CPF 107.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIAGO ANTONIO SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0359251922022813002420260518072712 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HIAGO ANTONIO SOARESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILSON DENIS DOS ANJOS

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MG 198903

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIAGO ANTONIO SOARES

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 3 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON FADUL BELGUES· OAB MG 204185

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIAGO ANTONIO SOARES

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 3 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON FADUL BELGUES· OAB MG 204185

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILSON DENIS DOS ANJOS

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MG 198903

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HIAGO ANTONIO SOARES

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 3 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

WELLINGTON FADUL BELGUES· OAB MG 204185

Último movimento: Remetidos os autos (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILSON DENIS DOS ANJOS

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MG 198903

Último movimento: Remetidos os autos (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

ADENILSON DENIS DOS ANJOS

MATHEUS IGOR DOS SANTOS RODRIGUES

HIAGO ANTONIO SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MG 198903

Autor:

BRENDA GLEDES RIBEIRO· OAB MG 181861

Autor:

WELLINGTON FADUL BELGUES· OAB MG 204185

Último movimento: Remetidos os autos (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HIAGO ANTONIO SOARES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WELLINGTON FADUL BELGUES· OAB MG 204185· CPF 097.***.***-94

Autor:

SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MG 198903· CPF 107.***.***-10

Autor:

BRENDA GLEDES RIBEIRO· OAB MG 181861· CPF 107.***.***-82

Reu:

WELLINGTON FADUL BELGUES· OAB MG 204185· CPF 097.***.***-94

Reu:

SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MG 198903· CPF 107.***.***-10

Reu:

BRENDA GLEDES RIBEIRO· OAB MG 181861· CPF 107.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2124671/MG (2024/0050768-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: HIAGO ANTONIO SOARES ADVOGADO: WELLINGTON FADUL BELGUES - MG204185 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HIAGO ANTONIO SOARES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WELLINGTON FADUL BELGUES· OAB MG 204185· CPF 097.***.***-94

Autor:

SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MG 198903· CPF 107.***.***-10

Autor:

BRENDA GLEDES RIBEIRO· OAB MG 181861· CPF 107.***.***-82

Reu:

WELLINGTON FADUL BELGUES· OAB MG 204185· CPF 097.***.***-94

Reu:

SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MG 198903· CPF 107.***.***-10

Reu:

BRENDA GLEDES RIBEIRO· OAB MG 181861· CPF 107.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2124671/MG (2024/0050768-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: HIAGO ANTONIO SOARES ADVOGADO: WELLINGTON FADUL BELGUES - MG204185 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Extraordinário

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HIAGO ANTONIO SOARES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WELLINGTON FADUL BELGUES· OAB MG 204185· CPF 097.***.***-94

Autor:

SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MG 198903· CPF 107.***.***-10

Autor:

BRENDA GLEDES RIBEIRO· OAB MG 181861· CPF 107.***.***-82

Reu:

WELLINGTON FADUL BELGUES· OAB MG 204185· CPF 097.***.***-94

Reu:

SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MG 198903· CPF 107.***.***-10

Reu:

BRENDA GLEDES RIBEIRO· OAB MG 181861· CPF 107.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2124671/MG (2024/0050768-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: HIAGO ANTONIO SOARES ADVOGADO: WELLINGTON FADUL BELGUES - MG204185 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HIAGO ANTONIO SOARES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WELLINGTON FADUL BELGUES· OAB MG 204185· CPF 097.***.***-94

Autor:

SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MG 198903· CPF 107.***.***-10

Autor:

BRENDA GLEDES RIBEIRO· OAB MG 181861· CPF 107.***.***-82

Reu:

WELLINGTON FADUL BELGUES· OAB MG 204185· CPF 097.***.***-94

Reu:

SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MG 198903· CPF 107.***.***-10

Reu:

BRENDA GLEDES RIBEIRO· OAB MG 181861· CPF 107.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2124671/MG (2024/0050768-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: HIAGO ANTONIO SOARES ADVOGADO: WELLINGTON FADUL BELGUES - MG204185 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HIAGO ANTONIO SOARES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WELLINGTON FADUL BELGUES· OAB MG 204185· CPF 097.***.***-94

Autor:

SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MG 198903· CPF 107.***.***-10

Autor:

BRENDA GLEDES RIBEIRO· OAB MG 181861· CPF 107.***.***-82

Reu:

WELLINGTON FADUL BELGUES· OAB MG 204185· CPF 097.***.***-94

Reu:

SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MG 198903· CPF 107.***.***-10

Reu:

BRENDA GLEDES RIBEIRO· OAB MG 181861· CPF 107.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2124671/MG (2024/0050768-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: HIAGO ANTONIO SOARES ADVOGADO: WELLINGTON FADUL BELGUES - MG204185 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos... (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal