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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR ACIOLICPF

DEBORA REGIANE ALVES ACIOLICPF

Reu

WATER PARK SAO PEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO VEIGA SOARES JÚNIOR· OAB SP 386829· CPF 406.***.***-41

Reu:

RODRIGO MARTELO· OAB SP 351310· CPF 360.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 17.844,00

Autor

MARLENE MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IGOR ACIOLI SILVA· OAB MT 28560· CPF 046.***.***-17

Autor:

ADVOGADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIZ GOMES RAZINE· OAB MT 291113· CPF 037.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de MARLENE MARQUES em 18/12/2023 23:59. (20/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE MARQUES

Advogados

Autor:

ADVOGADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIZ GOMES RAZINE· OAB MT 291113· CPF 037.***.***-71

Autor:

IGOR ACIOLI SILVA· OAB MT 28560· CPF 046.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 6.060,00

Autor

DORIVAL MORAISCPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADVOGADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIZ GOMES RAZINE· OAB MT 291113· CPF 037.***.***-71

Autor:

IGOR ACIOLI SILVA· OAB MT 28560· CPF 046.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

APARECIDA LAURINDA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

IGOR ACIOLI SILVA· OAB MT 28560· CPF 046.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 14.490,00

Autor

MATHEUS EUGENIO GONCALVES DUTRACPF

Reu

INSUMOS AGRO FORT LTDACNPJ

FABIA PEREIRA ORTEGACPF

NILMAR NAPIWOSKICPF

Advogados

Autor:

ADVOGADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIZ GOMES RAZINE· OAB MT 291113· CPF 037.***.***-71

Autor:

IGOR ACIOLI SILVA· OAB MT 28560· CPF 046.***.***-17

Reu:

FLAVIO DE PINHO MASIERO· OAB MT 13967· CPF 010.***.***-02

Reu:

RAFAEL TERRABUIO MOREIRA· OAB MT 18870· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (13/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS EUGENIO GONCALVES DUTRACPF

Reu

INSUMOS AGRO FORT LTDA

Advogados

Autor:

IGOR ACIOLI SILVA· OAB MT 28560· CPF 046.***.***-17

Reu:

FLAVIO DE PINHO MASIERO· OAB MT 13967· CPF 010.***.***-02

Reu:

RAFAEL TERRABUIO MOREIRA· OAB MT 18870· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Documento (13/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LEONARDO CORDEIRO DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA COMARCA DE PORTO DOS GAUCHOS

Advogados

Autor:

IGOR ACIOLI SILVA· OAB MT 28560· CPF 046.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (25/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 18.405,00

Autor

ALISSON RODRIGO DE ALMEIDACPF

Reu

ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSOCNPJ

Advogados

Autor:

ADVOGADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIZ GOMES RAZINE· OAB MT 291113· CPF 037.***.***-71

Autor:

IGOR ACIOLI SILVA· OAB MT 28560· CPF 046.***.***-17

Reu:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

IRACEMA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR ACIOLI SILVA· OAB MT 28560· CPF 046.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JHONLENON DA SILVA ALVARENGACPF

Advogados

Reu:

IGOR ACIOLI SILVA· OAB MT 28560· CPF 046.***.***-17

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 10.926,35

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RAFAEL COSTA ROCHACPF

Reu

EDER RAFAEL BOLDRINCPF

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS FERREIRACPF

CLAUDIOMAR BRAUNCPF

ANGELA APARECIDA PIOVESANCPF

ENOS DOS REIS MARIACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA ROCHA· OAB MT 25880· CPF 002.***.***-21

Reu:

IGOR ACIOLI SILVA· OAB MT 28560· CPF 046.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL COSTA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL COSTA ROCHA

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAUCHOS

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA ROCHA· OAB MT 25880· CPF 002.***.***-21

Autor:

IGOR ACIOLI SILVA· OAB MT 28560· CPF 046.***.***-17

Reu:

RAFAEL COSTA ROCHA· OAB MT 25880· CPF 002.***.***-21

Reu:

IGOR ACIOLI SILVA· OAB MT 28560· CPF 046.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL COSTA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL COSTA ROCHA

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAUCHOS

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA ROCHA· OAB MT 25880· CPF 002.***.***-21

Autor:

IGOR ACIOLI SILVA· OAB MT 28560· CPF 046.***.***-17

Reu:

RAFAEL COSTA ROCHA· OAB MT 25880· CPF 002.***.***-21

Reu:

IGOR ACIOLI SILVA· OAB MT 28560· CPF 046.***.***-17

Último movimento: Documento (26/11/2025)

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