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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 5.505,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SAMURAY SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

IGOR FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 64673· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MILCA MONTE NERO SANTOSCPF

LIVIA NATALIA MONTE NERO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 64673· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 55.799,00

Autor

CRISTIANO LAGE ROCHACPF

Reu

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 64673· CPF 858.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANO LAGE ROCHA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TIAGO PINHEIRO GIL BRAZCPF

Reu

TAIS DE ANDRADE SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAOLA PINHEIRO CAVALCANTE· OAB BA 33546· CPF 019.***.***-30

Autor:

IGOR FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 64673· CPF 858.***.***-72

Reu:

CAROLINA BARRETO LONGA DIAS· OAB BA 23679· CPF 920.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Tiago Pinheiro Gil Braz Advogado: Ana Paola Pinheiro Cavalcante (OAB:BA33546) Advogado: Igor Freitas Dos Santos (OAB:BA64673) Interessado: Tais De Andrade Silva Advogado: Carolina Barreto Longa (OAB:BA23679) Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0501444-12.2015.8.05.01... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2001

Distribuição

25/10/2001

Valor

R$ 8.216,40

Autor

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORCNPJ

Reu

SERGIO DE FREITAS ROCHA

IVANILSON FERREIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 6765· CPF 107.***.***-04

Autor:

OSVALDO BARRETO SAMPAIO· OAB BA 5587· CPF 002.***.***-63

Autor:

RICARDO PACHECO ALMEIDA· OAB BA 14659· CPF 577.***.***-10

Autor:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Autor:

PHLAVYA FERNANDES DE CERQUEIRA SOUZA· OAB BA 22521· CPF 003.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 64673· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Sergio de Freitas Rocha em 21/11/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 12.899,00

Autor

IRACEMA SANTANA DE SOUZACPF

Reu

MOVEIS SALVADOR LTDACPF

Advogados

Autor:

IGOR FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 64673· CPF 858.***.***-72

Reu:

LEANDRO CANDIDO AZI· OAB BA 48685· CPF 990.***.***-91

Reu:

KESSIANE SANTOS FREITAS· OAB BA 51570· CPF 007.***.***-19

Reu:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 28912· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de MOVEIS SALVADOR LTDA em 26/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOConsignação em Pagamento

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 119.663,33

Autor

MARCIO AUGUSTO VIDALCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 64673· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO VIDAL em 05/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Anulação de Débito FiscalConsignação em Pagamento

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO AUGUSTO VIDALCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Advogados

Autor:

IGOR FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 64673· CPF 858.***.***-72

Reu:

IGOR FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 64673· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 58.752,81

Autor

RAFAEL VASCONCELOS DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

IGOR FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 64673· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIAS FREITAS DOS SANTOSCPF

IGOR FREITAS DOS SANTOSCPF

MARIA AUGUSTA FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

ELIAS TEODORO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS TEODORO DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Internação voluntáriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 58.162,68

Autor

Em segredo de justiça

TAMIRES DE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

IGOR FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 64673· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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