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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 3.213,98

Autor

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOSCPF

Reu

TATIANA BRODT GRANDEMAGNECPF

Advogados

Autor:

FABIO MACIEL FERREIRA· OAB RS 044065· CPF 721.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES· OAB RS 051551· CPF 939.***.***-53

Outros

LUÍS FELIPE KUTSCHER POUEY· OAB RS 075551· CPF 940.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 3.213,98

Autor

TATIANA BRODT GRANDEMAGNECPF

Reu

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES· OAB RS 051551· CPF 939.***.***-53

Reu:

FABIO MACIEL FERREIRA· OAB RS 044065· CPF 721.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV1 (03/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS

Reu

TATIANA BRODT GRANDEMAGNECPF

Advogados

Autor:

DIEGO LOPES DE ABREU· OAB RS 100310· CPF 029.***.***-58

Autor:

GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES· OAB RS 051551· CPF 939.***.***-53

Autor:

CLAUDIA FERNANDES PERES· OAB RS 106530

Autor:

FABIO MACIEL FERREIRA· OAB RS 044065· CPF 721.***.***-91

Reu:

DIEGO LOPES DE ABREU· OAB RS 100310· CPF 029.***.***-58

Reu:

GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES· OAB RS 051551· CPF 939.***.***-53

Reu:

CLAUDIA FERNANDES PERES· OAB RS 106530

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLAUDINEI LOURENCO SEBASTIAOCPF

BRUNO FERRAZ FROESCPF

A APURAR-SE

IGOR PEREIRA DE SOUZACPF

IGOR

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DANILO AVANCINI CARBONI· OAB SP 401602· CPF 362.***.***-30

Reu:

CARLOS AGNALDO CARBONI· OAB SP 095486· CPF 078.***.***-80

Reu:

CARLOS ANTONIO DE JESUS PAULON· CPF 051.***.***-55

Outros

ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI· OAB SP 062985

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2777703/SP (2024/0406450-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE: IGOR PEREIRA DE SOUZA EMBARGANTE: CLAUDINEI LOURENCO SEBASTIAO EMBARGANTE: BRUNO FERRAZ FROES ADVOGADOS: CARLOS AGNALDO CARBONI - SP095486 ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI - SP062985 DANILO AVANCINI CARBONI - SP401602 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os M... (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR PEREIRA DE SOUZACPF

CLAUDINEI LOURENCO SEBASTIAOCPF

BRUNO FERRAZ FROESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLOS AGNALDO CARBONI· OAB SP 095486· CPF 078.***.***-80

Autor:

ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI· CPF 015.***.***-16

Autor:

DANILO AVANCINI CARBONI· OAB SP 401602· CPF 362.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI LOURENCO SEBASTIAO

BRUNO FERRAZ FROES

IGOR PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR PEREIRA DE SOUZACPF

CLAUDINEI LOURENCO SEBASTIAO

BRUNO FERRAZ FROES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AGNALDO CARBONI· OAB SP 095486· CPF 078.***.***-80

Autor:

DANILO AVANCINI CARBONI· OAB SP 401602· CPF 362.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO LIMA VIEIRACPF

AUGIFRANCO PATRIK DE VASCONCELOSCPF

YGOR HENRIQUE BATISTA DE VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Outros

DANIELLE DOS SANTOS FERREIRA· OAB SE 008138

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2491134/SE (2023/0394873-9) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: RAIMUNDO LIMA VIEIRA ADVOGADO: DANIELLE DOS SANTOS FERREIRA - SE008138 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE CORRÉU: AUGIFRANCO PATRICK DE VASCONCELOS CORRÉU: YGOR HENRIQUE BATISTA DE VASCONCELOS DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial (fundado no art. 105, III, a, da Constituição Federal) apresentado contr... (05/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YGOR HENRIQUE BATISTA DE VASCONCELOSCPF

AUGIFRANCO PATRIK DE VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS FERREIRA· CPF 045.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (10/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO LIMA VIEIRACPF

AUGIFRANCO PATRIK DE VASCONCELOSCPF

YGOR HENRIQUE BATISTA DE VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

YGOR HENRIQUE BATISTA DE VASCONCELOSCPF

AUGIFRANCO PATRIK DE VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 85.577,48

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

IGOR BOMFIM DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

EMANUEL FORTUNATO JANDIROBA· OAB BA 10510· CPF 430.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA ALVES AMARAL· OAB BA 34937· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO SERGIO MINEIRO DOS SANTOS JUNIORCPF

CLEIFERTON DOS SANTOS CONCEICAO

EDUARDA RODRIGUES DE ANDRADE REGO

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Reu:

TEREZINHA DA SILVA DOURADO· OAB MA 6344· CPF 130.***.***-34

Reu:

ALINA DE JESUS DOURADO· OAB BA 55825· CPF 062.***.***-46

Outros

ANNA THAÍSE BASTOS ALMEIDA· OAB BA 60260· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO MINEIRO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PAULO SERGIO MINEIRO DOS SANTOS JUNIORCPF

EDUARDA RODRIGUES DE ANDRADE REGO

CLEIFERTON DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIFERTON DOS SANTOS CONCEICAOCPF

EDUARDA RODRIGUES DE ANDRADE REGO

PAULO SERGIO MINEIRO DOS SANTOS JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Autor:

ANNA THAÍSE BASTOS ALMEIDA· OAB BA 60260· CPF 061.***.***-07

Autor:

ALINA DE JESUS DOURADO

Autor:

TEREZINHA DA SILVA DOURADO· OAB MA 6344· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEIFERTON DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

JULIANA DIAS DE FREITAS· OAB BA 59763· CPF 068.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLEIFERTON DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

CLEIFERTON DOS SANTOS CONCEICAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA DIAS DE FREITAS· OAB BA 59763· CPF 068.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2021

Distribuição

09/05/2021

Valor

R$ 16.647,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 16.647,67

Autor

IGOR FERREIRA RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUTEMBERG DA SILVA· OAB CE 8771· CPF 335.***.***-72

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 2.500,00

Autor

IGOR DE ALENCAR SALGADOCPF

Reu

ELSSI RODRIGUES SILVA 01647031362CNPJ

Outros

IGOR DE ALENCAR SALGADO· OAB CE 30354· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 2.350,00

Autor

ERINALDO FEITOSA LIMACPF

Reu

IGOR

FRANCISCA ADRIELY OLIVEIRA FREITAS

Outros

MARCELO DE OLIVEIRA LIMA· OAB CE 24894· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ERINALDO FEITOSA LIMA REUS: FRANCISCA ADRIELY OLIVEIRA FREITAS e outros SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, s/n – Piratininga – Maracanaú/CE. Telefone: (85) 3371.8753 Processo nº 3000332-42.2022.8.06.0117 Vistos, etc… Dispensado o relatório por força do art. 38 da Lei 9.099/95. Com arrimo no art. 487, III, b, do CPC/2015, HOMOLO... (15/02/2023)

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