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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

LORHAN PIETRO PONTES LIMACPF

ANA CAROLINA PONTES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PROCURADORIA SECCIONAL FEDRAL - PSF

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

BARBARA DA FONSECA ARAUJO· OAB PB 21547· CPF 074.***.***-81

Autor:

ANA CAROLINA PONTES DA SILVA· CPF 706.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (11/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

LORHAN PIETRO PONTES LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DA FONSECA ARAUJO· OAB PB 21547· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. P. P. L.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BARBARA DA FONSECA ARAUJO· OAB PB 21547· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 15.239,98

Autor

MARCELO & JOERIO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

EMIDIA MERCIA DA SILVA SOUSACPF

L P DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA VASCONCELOS BENVINDO· OAB PI 12463· CPF 032.***.***-45

Autor:

NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA· OAB SP 321682· CPF 038.***.***-39

Autor:

THIAGO VALERIANO TAJRA TORRES DE OLIVEIRA· OAB PI 11213· CPF 008.***.***-37

Autor:

IGOR BARBOSA GONCALVES· OAB PI 13983· CPF 042.***.***-52

Autor:

GUILHERME DE MOURA PAZ· OAB PI 13855· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 11.048,26

Autor

RHR IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

L P DA SILVACNPJ

ROSELANE CARVALHO BONA RAMOSCPF

ALEX NIGER LOPES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA ROCHA· OAB PI 18207· CPF 038.***.***-59

Autor:

BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR· OAB PI 6603· CPF 015.***.***-60

Autor:

IURY JIVAGO MENDES CARVALHO· OAB PI 18296· CPF 040.***.***-74

Autor:

ANA KAROLINE HONORATO ARAUJO· OAB PI 21047

Reu:

ALEX NIGER LOPES RAMOS· OAB PI 7298· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 11.048,26

Autor

L P DA SILVACNPJ

ALEX NIGER LOPES RAMOSCPF

ROSELANE CARVALHO BONA RAMOSCPF

Reu

RHR IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX NIGER LOPES RAMOS· OAB PI 7298· CPF 714.***.***-72

Reu:

BRUNO COSTA ROCHA· OAB PI 18207· CPF 038.***.***-59

Reu:

BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR· OAB PI 6603· CPF 015.***.***-60

Reu:

IURY JIVAGO MENDES CARVALHO· OAB PI 18296· CPF 040.***.***-74

Reu:

ANA KAROLINE HONORATO ARAUJO· OAB PI 21047· CPF 066.***.***-39

Último movimento: Distribuído por sorteio (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 6.076,10

Autor

THAIS FREIRE SANTANACPF

Reu

L P DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA· OAB PI 11539· CPF 616.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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