Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 525.034,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DA MATA VICNPJ

Reu

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/ACNPJ

ROBERTO PEZZOTTI SCHEFERCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DA MATA VICNPJ

Advogados

Autor:

ENRICO GONZALEZ DAL POZ· OAB SP 345965· CPF 387.***.***-76

Autor:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Reu:

ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER· OAB SP 118568· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DA MATA VI (AGRAVANTE)

Reu

2. HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ENRICO GONZALEZ DAL POZ· OAB SP 345965· CPF 387.***.***-76

Autor:

ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER· OAB SP 118568· CPF 075.***.***-10

Autor:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Autor:

IGOR RODRIGUES RAMOS· OAB SP 461014· CPF 462.***.***-60

Reu:

ENRICO GONZALEZ DAL POZ· OAB SP 345965· CPF 387.***.***-76

Reu:

ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER· OAB SP 118568· CPF 075.***.***-10

Reu:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Reu:

IGOR RODRIGUES RAMOS· OAB SP 461014· CPF 462.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUMA YARA DE SOUZA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

IGOR RODRIGUES RAMOS· OAB SP 461014· CPF 462.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVACPF

Outros

IGOR RODRIGUES RAMOS· OAB SP 461014· CPF 462.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUMA YARA DE SOUZA SILVACPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVACPF

DALIANE PEREIRA DOS SANTOS FERREGATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR RODRIGUES RAMOS· OAB SP 461014· CPF 462.***.***-60

Autor:

JONAS PEREIRA ALVES

Autor:

MARCIO ARAUJO NEVES· OAB SP 352616· CPF 321.***.***-42

Último movimento: Acórdão Encaminhado para Jurisprudência (11/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DALIANE PEREIRA DOS SANTOS FERREGATOCPF

JUMA YARA DE SOUZA SILVACPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA

Reu

JUMA YARA DE SOUZA SILVACPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO ARAUJO NEVES· OAB SP 352616· CPF 321.***.***-42

Autor:

JONAS PEREIRA ALVES· OAB SP 147812· CPF 085.***.***-75

Autor:

IGOR RODRIGUES RAMOS· OAB SP 461014· CPF 462.***.***-60

Reu:

MARCIO ARAUJO NEVES· OAB SP 352616· CPF 321.***.***-42

Reu:

JONAS PEREIRA ALVES· OAB SP 147812· CPF 085.***.***-75

Reu:

IGOR RODRIGUES RAMOS· OAB SP 461014· CPF 462.***.***-60

Último movimento: Documento (Ofício) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DALIANE PEREIRA DOS SANTOS FERREGATOCPF

JUMA YARA DE SOUZA SILVACPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA

Reu

JUMA YARA DE SOUZA SILVACPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO ARAUJO NEVES· OAB SP 352616· CPF 321.***.***-42

Autor:

JONAS PEREIRA ALVES· OAB SP 147812· CPF 085.***.***-75

Autor:

IGOR RODRIGUES RAMOS· OAB SP 461014· CPF 462.***.***-60

Reu:

MARCIO ARAUJO NEVES· OAB SP 352616· CPF 321.***.***-42

Reu:

JONAS PEREIRA ALVES· OAB SP 147812· CPF 085.***.***-75

Reu:

IGOR RODRIGUES RAMOS· OAB SP 461014· CPF 462.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fls.1113/1114: Ciente da prisão da ré Maria Aparecida de Souza Silva. Embora as acusadas sejam oriundas do Estado de São Paulo a jurisprudência do STJ é firme no sentido da necessidade da anuência daquela unidade para fins de transferência do cumprimento da pena. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO PENAL. EXECUTADO COM DOMICILIO EM LOCAL DIVERSO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXEC... (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA

Advogados

Reu:

WENER SANDRO DE SÁ SOARES· OAB SP 301017· CPF 164.***.***-12

Reu:

IGOR RODRIGUES RAMOS· OAB SP 461014· CPF 462.***.***-60

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (03/12/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

GIVANILDO SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

IGOR RODRIGUES RAMOS· OAB SP 461014· CPF 462.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANDERSON ANDRADE IMOLENICPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR RODRIGUES RAMOS· OAB SP 461014· CPF 462.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal