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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 218.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA BEZERRA DE MACEDO SILVACPF

Reu

ECOCIL BELLA VISTA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

U I X DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON CHAVES FERNANDES JUNIOR· OAB RN 9657· CPF 067.***.***-63

Autor:

ADRIANO BERNARDO DE FRANCA· OAB RN 9567· CPF 073.***.***-96

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA MAIA· OAB RN 12612· CPF 089.***.***-90

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ANA KAROLINA DE SENA PATRICIO· CPF 097.***.***-10

Reu:

ROGÉRIO LARA· OAB RN 7213· CPF 138.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/05/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 218.000,00

Autor

ECOCIL BELLA VISTA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

U I X DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANA CAROLINA BEZERRA DE MACEDO SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2012

Distribuição

05/08/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Desentranhado o documento (11/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUCAS DA SILVA ALVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DA CRUZ SILVACPF

DANIELLY PEREIRA DOS SANTOSCPF

ROSANA DOS SANTOS SILVA CRUZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PEDRO LUCAS DA SILVA ALVARESCPF

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLYN WHARTON DE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 16456· CPF 009.***.***-77

Autor:

APARECIDA PERAZZO PAZ DE MELO· OAB RN 10513· CPF 008.***.***-39

Autor:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Autor:

MILENA DA GAMA FERNANDES· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Autor:

ROGÉRIO LARA· OAB RN 7213· CPF 138.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DA PIEDADE DA SILVA· OAB RN 12010· CPF 054.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (01/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ECOCIL BELLA VISTA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

U I X DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 8284· CPF 444.***.***-91

Reu:

ROGÉRIO LARA· OAB RN 7213· CPF 138.***.***-08

Reu:

ELIZABETH RODRIGUES BEZERRA PIRES· CPF 033.***.***-87

Outros

ELIZABETH RODRIGUES BEZERRA PIRES· OAB RN 1666

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOCIL BELLA VISTA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

U I X DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

ELIZABETH RODRIGUES BEZERRA PIRES· CPF 033.***.***-87

Reu:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 8284· CPF 444.***.***-91

Reu:

ROGÉRIO LARA· OAB RN 7213· CPF 138.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 86.472,08

Autor

ALEXANDRE MARCOS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

LUIZ EDUARDO MATIDA FERNANDESCPF

G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDACNPJ

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

COSTA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MARIA AMANCIO LEMOS DE BRITO· OAB RN 12038· CPF 497.***.***-04

Autor:

ROGÉRIO LARA· OAB RN 7213· CPF 138.***.***-08

Reu:

RAPHAELA BARBOSA ALVES· OAB RN 13065· CPF 077.***.***-21

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Reu:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE MARIA AMANCIO LEMOS em 14/08/2025 23:59. (15/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDO DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LARA· OAB RN 7213· CPF 138.***.***-08

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ROGÉRIO LARA· OAB RN 7213· CPF 138.***.***-08

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorInquérito Policial

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGéRIO LARA

Advogados

Reu:

HILANA BESERRA DA SILVA· OAB RN 6292· CPF 033.***.***-39

Reu:

ROGÉRIO LARA· OAB RN 7213· CPF 138.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (24/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 26.947,17

Autor

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FABIANA RAMOS CANDIDOCPF

Advogados

Reu:

IGOR LARA SAMPAIO· OAB DF 50663· CPF 011.***.***-36

Último movimento: Recebidos os autos (29/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 26.947,17

Autor

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FABIANA RAMOS CANDIDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2020)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 144.798,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE CIDADE OCIDENTAL2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTALGABINETE DO JUIZ ANDRÉ COSTA JUCÁ61 3605-6127 [email protected] n°.: 0272814-03.2017.8.09.0164Polo Ativo: CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-MEPolo Passivo: JOSE CUPERTINO DA LUZ NETONatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conheciment... (23/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CUPERTINO DA LUZ NETOCPF

Reu

CONSTRUTETO GO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME

Advogados

Autor:

IGOR LARA SAMPAIO· CPF 011.***.***-36

Autor:

JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO· CPF 182.***.***-04

Reu:

THAISE DIAS LIMA DE SOUZA· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/10/2021)

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