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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. D. C. V.

G. P. L.

G. V. L.

Reu

S. S. M. I. E. C.

Advogados

Autor:

AGLESIO DE BRITO· OAB CE 2199· CPF 045.***.***-87

Autor:

RENAN ROCHA DE ANDRADE· OAB PE 31276· CPF 042.***.***-38

Autor:

IGOR MEDEIROS SACRAMENTO· OAB PE 33185· CPF 061.***.***-51

Autor:

ANA PAULA SPYRIDES CUNHA· OAB RJ 123131· CPF 030.***.***-76

Autor:

IGOR MEDEIROS SACRAMENTO· OAB PE 033185· CPF 061.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

AGLESIO DE BRITO· OAB CE 2199· CPF 045.***.***-87

Reu:

RENAN ROCHA DE ANDRADE· OAB PE 31276· CPF 042.***.***-38

Reu:

IGOR MEDEIROS SACRAMENTO· OAB PE 33185· CPF 061.***.***-51

Reu:

ANA PAULA SPYRIDES CUNHA· OAB RJ 123131· CPF 030.***.***-76

Reu:

IGOR MEDEIROS SACRAMENTO· OAB PE 033185· CPF 061.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: D. D. C. V., G. P. L., G. V. L. EXECUTADO(A): S. S. M. I. E. C. ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º... (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

R$ 6.092,06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

JOAO MIGUEL BRAGA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

IGOR MEDEIROS SACRAMENTO· OAB PE 33185· CPF 061.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Alvará) (02/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 10.535,90

Autor

CARLOS ROBERTO FELIX SOARES JUNIORCPF

Reu

EXPRESSO SAO JOSE LTDACPF

Advogados

Autor:

IGOR MEDEIROS SACRAMENTO· OAB PE 33185· CPF 061.***.***-51

Reu:

CLAUDIO FLECK BAETHGEN· OAB RS 45944· CPF 784.***.***-63

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2024. (28/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 16.201,95

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

LETICIA ISABEL MEDEIROS ANGELOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

TAP AIR PORTUGALCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MEDEIROS SACRAMENTO· OAB PE 33185· CPF 061.***.***-51

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB PE 1823· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LETICIA ISABEL MEDEIROS ANGELO EXECUTADO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, GOL LINHAS AÉREAS S.A SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 31819030 Processo nº 0002734-76.2022.8.17.8222 Vistos, etc. Dispensado o relatór... (11/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 16.201,95

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Reu

LETICIA ISABEL MEDEIROS ANGELOCPF

TAP AIR PORTUGALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

IGOR MEDEIROS SACRAMENTO· OAB PE 33185· CPF 061.***.***-51

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB PE 1823· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Alterada a parte (11/01/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 10.456,60

Autor

FRANCIELE LOPES DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MEDEIROS SACRAMENTO· OAB PE 33185· CPF 061.***.***-51

Autor:

AMANDA TONDORF NASCIMENTO· OAB MT 23266· CPF 015.***.***-42

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2024. (18/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 12.154,03

Autor

EVANIA DA SILVA XAVIERCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MEDEIROS SACRAMENTO· OAB PE 33185· CPF 061.***.***-51

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 10.400,00

Autor

JOAO ROBERTO BRAGA ALVESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

IGOR MEDEIROS SACRAMENTO· OAB PE 33185· CPF 061.***.***-51

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

AGENCIA INSS RECIFE

Advogados

Autor:

IGOR MEDEIROS SACRAMENTO· OAB PE 33185· CPF 061.***.***-51

Reu:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Reu:

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR· OAB PE 21325· CPF 039.***.***-50

Reu:

SHEILA ALVES DE ALMEIDA· CPF 895.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 72.720,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

RAFAEL DOS SANTOS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR· OAB PE 21325· CPF 039.***.***-50

Reu:

IGOR MEDEIROS SACRAMENTO· OAB PE 33185· CPF 061.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConversãoApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConversãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

D. D. C. V.

G. P. L.

G. V. L.

Reu

S. S. M. I. E. C.

Advogados

Autor:

AGLEZIO DE BRITO· OAB CE 2199· CPF 045.***.***-87

Autor:

RENAN ROCHA DE ANDRADE· OAB PE 31276· CPF 042.***.***-38

Autor:

IGOR MEDEIROS SACRAMENTO· OAB PE 33185· CPF 061.***.***-51

Autor:

ANA PAULA SPYRIDES CUNHA· OAB RJ 123131· CPF 030.***.***-76

Autor:

IGOR MEDEIROS SACRAMENTO· OAB PE 033185· CPF 061.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

AGLEZIO DE BRITO· OAB CE 2199· CPF 045.***.***-87

Reu:

RENAN ROCHA DE ANDRADE· OAB PE 31276· CPF 042.***.***-38

Reu:

IGOR MEDEIROS SACRAMENTO· OAB PE 33185· CPF 061.***.***-51

Reu:

ANA PAULA SPYRIDES CUNHA· OAB RJ 123131· CPF 030.***.***-76

Reu:

IGOR MEDEIROS SACRAMENTO· OAB PE 033185· CPF 061.***.***-51

+ outros advogados do reu

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2025 23:59. (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GONCALVES DO NASCIMENTO NETO

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

IGOR MEDEIROS SACRAMENTO· OAB PE 33185· CPF 061.***.***-51

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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