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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBIA SOARES NUNESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 003314· CPF 514.***.***-91

Autor:

RUBIA SOARES NUNES· OAB AP 006009· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 2.004,49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

VALDONIAS BARATA TAVARESCPF

Reu

VALDONIAS BARATA TAVARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MALU PINTO DE SOUZA· OAB AP 3899· CPF 002.***.***-37

Reu:

MALU PINTO DE SOUZA· OAB AP 3899· CPF 002.***.***-37

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (20/08/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 2.004,49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VALDONIAS BARATA TAVARESCPF

Advogados

Reu:

MALU PINTO DE SOUZA· OAB AP 3899· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 2.004,49

Autor

VALDONIAS BARATA TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MALU PINTO DE SOUZA· OAB AP 3899· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE AMAPÁ. (30/06/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 30.142,32

Autor

RODRIGO BARATA TAVARESCPF

RODOLFO BARATA TAVARESCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 30.142,32

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

RODRIGO BARATA TAVARESCPF

RODOLFO BARATA TAVARESCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/05/2022)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2009

Distribuição

22/01/2009

Valor

R$ 6.539,66

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

RODOLFO BARATA TAVARESCPF

ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS NORONHA BARATA

Advogados

Autor:

CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB PA 23032· CPF 704.***.***-72

Autor:

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA· OAB PA 9127· CPF 221.***.***-04

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Autor:

DENNY ANDERSON MAIA PALHA· OAB PA 11136· CPF 633.***.***-82

Reu:

MARIANA RODRIGUES PANTOJA· OAB PA 20453· CPF 005.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de RODOLFO BARATA TAVARES em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 6.539,66

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Reu

RODOLFO BARATA TAVARESCPF

MARIA DAS GRACAS NORONHA BARATACPF

ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS NORONHA BARATA

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Autor:

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA· OAB PA 9127· CPF 221.***.***-04

Autor:

CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB PA 23032· CPF 704.***.***-72

Reu:

MARIANA RODRIGUES PANTOJA· OAB PA 20453· CPF 005.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de RODOLFO BARATA TAVARES em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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