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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGREJA COMUNIDADE CRISTA LOGOSCNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR· OAB AL 11935· CPF 658.***.***-91

BRUNO SANTIAGO GONCALVES PESSOA· OAB CE 38694· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada de Provas

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

IGREJA COMUNIDADE CRISTA LOGOSCNPJ

MATHEUS RIBEIRO DA SILVACPF

EVERALDO DA SILVACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

IGREJA COMUNIDADE CRISTA LOGOSCNPJ

MATHEUS RIBEIRO DA SILVACPF

EVERALDO DA SILVACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 505.344,36

Autor

VOLKERS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

FABRICIO PUPPIN RANGEL

IGREJA BATISTA

COMPANHIA DE HABITACAO E URBANIZACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CELIA DE SOUZA DOS SANTOS

CELSO WLHIG

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DENIS AZEVEDO NUNES· OAB ES 37372· CPF 122.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 19.114,51

Autor

ESPOLIO HIDA DA SILVA COSTACPF

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITASCPF

Reu

CARMEM LEIR SANTANA DA SILVA DIASCPF

ESPOLIO IVO BORGES DA SILVA COSTA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS· OAB MS 6160· CPF 562.***.***-91

Reu:

VIRGINIA TROMBINI· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 103.106,52

Autor

ESPOLIO IVO BORGES DA SILVA COSTA PINHEIROCPF

Reu

ESPOLIO HIDA DA SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

THIAGO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DANIELLY SUELLEN XAVIER· OAB PR 96191· CPF 098.***.***-07

Outros

FRANCIELLE HICKMANN· OAB PR 62683· CPF 049.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PAULO MARIANOCPF

NELITA TEIXEIRA DE ARAUJO

PROPRIETARIO DO IMOVEL 506

ANA MARINHO MARIA DE ATAUJO

Reu

MANOEL SALDANHA RODRIGUESCPF

ALCINA ALVES RODRIGUESCPF

ALCINO

Advogados

Autor:

VICTOR DOS SANTOS VERGILIO· OAB RJ 168232· CPF 109.***.***-42

Autor:

ANA PAULA VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 218894· CPF 124.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ANDRE GONCALVESCPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA FERRAZ DE BARROSCPF

JOÃO OSORIO FERRAZ DE BARROSCPF

ANICETA ORGE FERRAZ DE BARROS

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.ACNPJ

OCUPANTES DO LOTE 02 DO PAL 35791

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO· OAB RJ 127013· CPF 086.***.***-06

Reu:

JOSÉ FLÁVIO PEREIRA GUERRA JÚNIOR· OAB RJ 116543· CPF 086.***.***-41

Outros

ROSANE MOREIRA MARTINS· OAB RJ 151678· CPF 016.***.***-30

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGA FERRAZ DE BARROS

ANICETA ORGE FERRAZ DE BARROS

ESPOLIO DE JOAO OSORIO FERRAZ DE BARROS REP P INVENT ANICETA ORGE FERRAZ DE BARROS

Reu

MARIA DAS GRACAS ANDRE GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2007

Distribuição

22/08/2007

Valor

R$ 380,00

Autor

HELEN VIEIRA DE QUEIROZ TOMAZCPF

Reu

JAIME VIEIRA DE QUEIROZ

MARIA ALCIDIA DE QUEIROZ

RAIMUNDO FERNANDES DE CARVALHO

IGREJA BATISTA

SRA. REDNA

Advogados

Autor:

HELEN VIEIRA DE QUEIROZ TOMAZ· OAB RN 6008· CPF 034.***.***-76

Autor:

CARLOS ANTONIO BARBOSA· OAB RN 18095· CPF 036.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000546-07.2007.8.20.0122. AUTOR: HELEN VIEIRA DE QUEIROZ TOMAZ REU: JAIME VIEIRA DE QUEIROZ, MARIA ALCÍDIA DE QUEIROZ, RAIMUNDO FERNANDES DE CARVALHO, IGREJA BATISTA, SRA. REDNA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Vistos. De início, à Secretaria para retificar o valor da ca... (25/03/2025)

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