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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 10.342,00

Autor

JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO NETOCPF

Reu

IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTERIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSÉ DA COSTA· OAB SP 264367· CPF 115.***.***-98

Autor:

ELIEZER ROBERTO TEODORO· OAB SP 411338· CPF 377.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI· OAB SP 283307· CPF 224.***.***-03

Reu:

DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA· OAB SP 283162· CPF 324.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Organizações ReligiosasPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 10.342,00

Autor

IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTERIO DE LIMEIRACNPJ

Reu

JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI· OAB SP 283307· CPF 224.***.***-03

Autor:

DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA· OAB SP 283162· CPF 324.***.***-90

Reu:

REGINALDO JOSÉ DA COSTA· OAB SP 264367· CPF 115.***.***-98

Reu:

ELIEZER ROBERTO TEODORO· OAB SP 411338· CPF 377.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Organizações ReligiosasPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTERIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI· OAB SP 283307· CPF 224.***.***-03

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

22/11/2010

Valor

R$ 22.722,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRIMEIRA IGREJA BATISTA REGULARCNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL MATEUS JUNIOR· CPF 230.***.***-30

Reu:

RAFAEL CRONJE MATEUS· CPF 062.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2005

Distribuição

15/03/2005

Valor

R$ 26.436,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRIMEIRA IGREJA BATISTA REGULARCNPJ

ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLECNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL CRONJE MATEUS· CPF 062.***.***-27

Reu:

MANOEL MATEUS JUNIOR· CPF 230.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2004

Distribuição

01/12/2004

Valor

R$ 2.016.430,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLECNPJ

PRIMEIRA IGREJA BATISTA REGULARCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL CRONJE MATEUS· CPF 062.***.***-27

Reu:

MAURICIO HOHENBERGER· OAB AC 1387

Reu:

EUCLIDES CAVALCANTE DE ARUAJO BASTOS· OAB RJ 48174· CPF 550.***.***-49

Reu:

MANOEL MATEUS JUNIOR· CPF 230.***.***-30

Reu:

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO· OAB AC 3354· CPF 736.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2026)

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