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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MARIA IVANILDE RAPOSO SEBACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS ALVES RIBEIROCPF

JOSE SILVA DO VALECPF

FLOR DE MARIA CASTRO DO VALECPF

VALDEVINO CABRAL FILHOCPF

1? OFICIO EXTRAJUDICIAL DE SANTA INESCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA· OAB MA 5152· CPF 625.***.***-20

Autor:

JOELTON MARCAN ROCHA MORAES· OAB MA 11249· CPF 983.***.***-34

Reu:

CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO· OAB MA 7449· CPF 630.***.***-49

Reu:

THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO· OAB MA 8832· CPF 643.***.***-34

Reu:

FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES· OAB MA 9056· CPF 623.***.***-53

Reu:

LETICIA HELENA DO VALE FACANHA· OAB MA 10212· CPF 026.***.***-33

Reu:

AMANDA CHRISTIELLE MARINHO MARQUES· OAB MA 9370· CPF 988.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

IGREJA BATISTA MISSIONARIACNPJ

Reu

IVONE FROES MARTINS DOS SANTOS ROSACPF

JANDIR DOS SANTOS ROSACPF

Advogados

Autor:

DANIELA BROCK· CPF 764.***.***-34

Reu:

VILMAR LOURENCO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001763832019821001420250224130538 (24/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGREJA BATISTA MISSIONARIA

Reu

IVONE FROES MARTINS DOS SANTOS ROSACPF

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 33559· CPF 310.***.***-00

Autor:

DANIELA BROCK· OAB RS 53487· CPF 764.***.***-34

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DANIELA BROCK· OAB RS 053487· CPF 764.***.***-34

Autor:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 33559· CPF 310.***.***-00

Reu:

DANIELA BROCK· OAB RS 53487· CPF 764.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DANIELA BROCK· OAB RS 053487· CPF 764.***.***-34

Reu:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5001763-83.2019.8.21.0014/RS RELATOR: MARIO GONÇALVES PEREIRA AUTOR: IGREJA BATISTA MISSIONARIA ADVOGADO(A): Daniela Brock (OAB RS053487) RÉU: IVONE FROES MARTINS DOS SANTOS ROSA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 198 - 11/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> EIO2CIV Número: 50017638320198210014/TJRS (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2007

Distribuição

19/10/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS LUSTOSA

IGREJA BATISTA MISSIONARIA

CELEIDE DOS SANTOS SILVA

BERNADETE LEANDRO DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

IANCO JOSE DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PB 11383· CPF 408.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS· OAB PB 14037· CPF 009.***.***-23

Reu:

ESTEVAO DOMINGOS DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 9673· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA BATISTA MISSIONARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2016 (24/02/2016)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSIANE ALEXANDRE DE LUNACPF

MARCOS LEITE DE SANTANACPF

Reu

ANA MARIA GUERRA

JOAO GONCALVES GUERRA

SEVERINA RAMOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROGERIO TORREAO DE ALMEIDA· OAB PE 10145· CPF 399.***.***-49

Autor:

JOAO GUILHERME ARAGAO· OAB PE 10649· CPF 198.***.***-00

Autor:

ANA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB PE 13828· CPF 165.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE ALEXANDRE DE LUNACPF

Advogados

Autor:

ANA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB PE 13828· CPF 165.***.***-49

Autor:

JOAO GUILHERME ARAGAO· OAB PE 10649· CPF 198.***.***-00

Autor:

CLAUDIO ROGERIO TORREAO DE ALMEIDA· OAB PE 10145· CPF 399.***.***-49

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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