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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

22/11/2010

Valor

R$ 22.722,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRIMEIRA IGREJA BATISTA REGULARCNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL MATEUS JUNIOR· CPF 230.***.***-30

Reu:

RAFAEL CRONJE MATEUS· CPF 062.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2005

Distribuição

15/03/2005

Valor

R$ 26.436,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRIMEIRA IGREJA BATISTA REGULARCNPJ

ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLECNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL CRONJE MATEUS· CPF 062.***.***-27

Reu:

MANOEL MATEUS JUNIOR· CPF 230.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2004

Distribuição

01/12/2004

Valor

R$ 2.016.430,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLECNPJ

PRIMEIRA IGREJA BATISTA REGULARCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL CRONJE MATEUS· CPF 062.***.***-27

Reu:

MAURICIO HOHENBERGER· OAB AC 1387

Reu:

EUCLIDES CAVALCANTE DE ARUAJO BASTOS· OAB RJ 48174· CPF 550.***.***-49

Reu:

MANOEL MATEUS JUNIOR· CPF 230.***.***-30

Reu:

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO· OAB AC 3354· CPF 736.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Organizações ReligiosasCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIMEIRA IGREJA BATISTA SHEKINAHCNPJ

Advogados

Autor:

KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO· OAB PB 23623· CPF 964.***.***-15

Autor:

CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PB 19155· CPF 084.***.***-73

Autor:

IANCO JOSE DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PB 11383· CPF 408.***.***-49

Autor:

MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO· OAB PB 13926· CPF 738.***.***-15

Autor:

JANSON DE LIMA FARIAS· OAB PB 18811· CPF 085.***.***-28

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIMEIRA IGREJA BATISTA SHEKINAHCNPJ

Advogados

Autor:

KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO· OAB PB 23623· CPF 964.***.***-15

Autor:

CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PB 19155· CPF 084.***.***-73

Autor:

IANCO JOSE DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PB 11383· CPF 408.***.***-49

Autor:

MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO· OAB PB 13926· CPF 738.***.***-15

Autor:

JANSON DE LIMA FARIAS· OAB PB 18811· CPF 085.***.***-28

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/03/2026)

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