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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 181.500,00

Autor

LOUISE ISHANICPF

Reu

CLAUDE ALAIN THIERRY VAN OSSELTCPF

JOAMNA REST OMITACPF

Advogados

Autor:

LAIRA ROBERTA SOUZA BRAGA· OAB RN 3693· CPF 785.***.***-15

Autor:

MARLON VITOR DA CRUZ· OAB RN 19213· CPF 090.***.***-84

Autor:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Autor:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Autor:

ARTUR CAVALCANTI DE LIMA BERNARDINO· OAB RN 17445· CPF 066.***.***-00

Reu:

ANA WALLESKA FREITAS DE SOUSA· OAB RN 8739· CPF 512.***.***-49

Outros

LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA· OAB RN 3693· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 181.500,00

Autor

JOAMNA REST OMITACPF

CLAUDE ALAIN THIERRY VAN OSSELTCPF

Reu

LOUISE ISHANICPF

Último movimento: Recebidos os autos (24/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IVONILDE RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - MECNPJ

OZIMA DUARTE DO NASCIMENTOCPF

COSME MARTINS BEZERRA

IGREJA

Advogados

Reu:

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO· OAB DF 15636· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 29/09/2023. (29/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

EDUARDO JOAO DE PONTES

LAETICIA SANDRA DE PONTES TAVARES

ADRIANA LIGIA DE PONTES DUARTE

MOACIR JOAO DE PONTES

IARA LOURDES PONTES DE LUCENA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX· OAB PB 21562· CPF 084.***.***-18

Reu:

ELIDA PONTES DE LUCENA· OAB PB 24438· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DOMINGUES FURTADOCPF

Reu

JOSE JESUS SOUZA

IGREJA

GISELE DIAS DE OLIVEIRACPF

JOVENIL SILVA REDUZINOCPF

FABIO DA SILVA ROCHACPF

+ 5 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

AMILDES FIGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 25544· CPF 160.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 80.958,37

Autor

LIDIANE APARECIDA RODRIGUES RUFATICPF

JEFERSON RICARDO APARECIDO RUFATICPF

GISELE GERALDELLI MARIANOCPF

PAULO SERGIO MARIANOCPF

Reu

MARIA APARECIDA GUEVARA MALVESTITI

OSWALDO ARCHANGELO

MARIA GUEVARA

NILCE GUEVARA

JOSE GUEVARA

Advogados

Autor:

WILLIAN DANIEL CASSIANO· OAB SP 354730· CPF 312.***.***-80

Reu:

GUSTAVO GUEVARA MALVESTITI· OAB PR 37640

Reu:

LUIZ GUSTAVO MARQUES· OAB SP 209143· CPF 286.***.***-00

Outros

LAIS CARINE PEDRILLI GOMES· OAB SP 365043· CPF 356.***.***-77

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/03/2026)

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