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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ITAMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUNDACPF

Reu

ILACID ROCHA LEITAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INALDO ROCHA LEITAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1198452/2025 (08/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INALDO ROCHA LEITAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO· OAB DF 055011· CPF 038.***.***-64

Autor:

INALDO ROCHA LEITAO· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (14/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito à IncorporaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA CECILIA ARCO VERDE BARBOSA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Autor:

INALDO ROCHA LEITAO· CPF 074.***.***-72

Autor:

PÁRIA CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 027059· CPF 106.***.***-09

Reu:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Reu:

INALDO ROCHA LEITAO· CPF 074.***.***-72

Reu:

PÁRIA CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 027059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 22.398,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INALDO ROCHA LEITAOCPF

Reu

TAMARA MARIA COSTIN BEEKMANCPF

Advogados

Autor:

SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO· OAB DF 5501100· CPF 038.***.***-64

Reu:

MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO· OAB DF 72293· CPF 130.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 16.933,12

Autor

TAMARA MARIA COSTIN BEEKMANCPF

INALDO ROCHA LEITAOCPF

JULIA SIMONE MEIRA CARTAXO DE SACPF

JULIANA MEIRA DE SA NEUMANNCPF

KARL ALEXANDER NEUMANNCPF

Reu

INALDO ROCHA LEITAOCPF

TAMARA MARIA COSTIN BEEKMANCPF

JULIA SIMONE MEIRA CARTAXO DE SACPF

KARL ALEXANDER NEUMANNCPF

JULIANA MEIRA DE SA NEUMANNCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIRILO PEREIRA LUZCPF

Reu

THULLIO GILCIVAN DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Autor:

RAFAEL PAPINI RIBEIRO· OAB DF 56104· CPF 132.***.***-19

Reu:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Outros

INALDO ROCHA LEITAO· OAB PB 2506000· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRILO PEREIRA LUZCPF

Reu

THULLIO GILCIVAN DA SILVA ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIRILO PEREIRA LUZCPF

Reu

THULLIO GILCIVAN DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Autor:

RAFAEL PAPINI RIBEIRO· OAB DF 56104· CPF 132.***.***-19

Autor:

INALDO ROCHA LEITAO· OAB PB 2506000· CPF 074.***.***-72

Reu:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (16/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INALDO ROCHA LEITAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1198452/2025 (08/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INALDO ROCHA LEITAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO· OAB DF 5501100· CPF 038.***.***-64

Autor:

INALDO ROCHA LEITAO· OAB PB 2506000· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (14/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INALDO ROCHA LEITAO (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO· OAB DF 55011· CPF 038.***.***-64

Autor:

SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO· OAB DF 055011· CPF 038.***.***-64

Autor:

SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO· OAB DF 5501100· CPF 038.***.***-64

Autor:

INALDO ROCHA LEITAO· OAB PB 2506000· CPF 074.***.***-72

Reu:

SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO· OAB DF 55011· CPF 038.***.***-64

Reu:

SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO· OAB DF 055011· CPF 038.***.***-64

Reu:

SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO· OAB DF 5501100· CPF 038.***.***-64

Reu:

INALDO ROCHA LEITAO· OAB PB 2506000· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AREsp 2765717/DF (2024/0384864-7) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO REQUERENTE: INALDO ROCHA LEITAO ADVOGADO: SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO - DF055011 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Trata-se de petição RTPAUT 01173926/2025, na qual a parte INALDO ROCHA LEITAO manifesta oposição à inclusão do feito em pauta de julgamento virtual, requerendo a sua retirada e a designação de sessão presencial. É o... (04/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INALDO ROCHA LEITAO (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO· OAB DF 55011· CPF 038.***.***-64

Autor:

SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO· OAB DF 055011· CPF 038.***.***-64

Autor:

SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO· OAB DF 5501100· CPF 038.***.***-64

Autor:

INALDO ROCHA LEITAO· OAB PB 2506000· CPF 074.***.***-72

Reu:

SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO· OAB DF 55011· CPF 038.***.***-64

Reu:

SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO· OAB DF 055011· CPF 038.***.***-64

Reu:

SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO· OAB DF 5501100· CPF 038.***.***-64

Reu:

INALDO ROCHA LEITAO· OAB PB 2506000· CPF 074.***.***-72

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INALDO ROCHA LEITAOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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