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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAMON SAMPAIO SILVA

MATEUS DE JESUS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 034498· CPF 535.***.***-15

Reu:

ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 014755· CPF 767.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MATEUS DE JESUS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAMON SAMPAIO SILVA

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 034498· CPF 535.***.***-15

Reu:

ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 014755· CPF 767.***.***-53

Reu:

RAFAEL SMITH FREIRE LIMA· OAB BA 041629· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAMON SAMPAIO SILVACPF

MATEUS DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Autor:

ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 014755· CPF 767.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 034498· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0519715892019805000120250307103731 (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES SALVADOR

Reu

RAMON SAMPAIO SILVACPF

RAMON SAMPAIO SILVA

Advogados

Reu:

DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 65513· CPF 022.***.***-95

Reu:

BRENDA SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 78168· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA em 14/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON SAMPAIO SILVA

KLEBER ARAUJO DOS SANTOS ABREU

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVANIA CRISTINA DA SILVA SANTOS· OAB BA 64117· CPF 031.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de KLEBER ARAÚJO DOS SANTOS ABREU em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON SAMPAIO SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

KLEBER ARAUJO DOS SANTOS ABREU

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVANIA CRISTINA DA SILVA SANTOS· OAB BA 64117· CPF 031.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAMON SAMPAIO SILVA

MATEUS DE JESUS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Reu:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Outros

RAFAEL SMITH FREIRE LIMA· OAB BA 41629· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATEUS DE JESUS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAMON SAMPAIO SILVA

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Reu:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Reu:

RAFAEL SMITH FREIRE LIMA· OAB BA 41629· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAMON SAMPAIO SILVACPF

MATEUS DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0519715892019805000120250307103731 (07/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO ANDERSON DE LIMACPF

DEMIA ADGEANE FERREIRA TORRESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUSA PEREIRA· OAB CE 25073· CPF 859.***.***-53

Reu:

RAMON SAMPAIO PEREIRA

Reu:

FELIPE AUGUSTO AVELAR FALCAO· CPF 003.***.***-35

Outros

MATHEUS LOURENCO SOARES· OAB CE 43166· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Demia Adgeane Ferreira Torres - Apelante: Francisco Anderson de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor da apelante Demia Adgeane Ferreira Torres para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tri... (21/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMIA ADGEANE FERREIRA TORRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

MATHEUS LOURENCO SOARES· OAB CE 43166· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO ANDERSON DE LIMACPF

DEMIA ADGEANE FERREIRA TORRESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON SAMPAIO PEREIRA· CPF 042.***.***-76

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUSA PEREIRA· OAB CE 25073· CPF 859.***.***-53

Autor:

FELIPE AUGUSTO AVELAR FALCAO· CPF 003.***.***-35

Autor:

MATHEUS LOURENCO SOARES· OAB CE 43166· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Contravenções PenaisTermo Circunstanciado

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

RAMON SAMPAIO PEREIRA

Advogados

Reu:

RAMON SAMPAIO PEREIRA· OAB CE 42603· CPF 042.***.***-76

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 60.651,00

Autor

GLAUCIO DE FREITAS GONDIMCPF

Reu

JUACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MAGNO PEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON SAMPAIO PEREIRA· OAB CE 42603· CPF 042.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIO DE FREITAS GONDIMCPF

Reu

JUACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON SAMPAIO PEREIRA· OAB CE 42603· CPF 042.***.***-76

Reu:

RAMON SAMPAIO PEREIRA· OAB CE 42603· CPF 042.***.***-76

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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