Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 4.005,40

Autor

PORTELA AMBIENTAL RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MISAEL PORTELA· OAB BA 12612· CPF 350.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 4.005,40

Autor

PORTELA AMBIENTAL RESIDUOS LTDACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 1JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 1JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

PORTELA AMBIENTAL RESIDUOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MISAEL PORTELA· OAB BA 12612· CPF 350.***.***-15

Autor:

RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA· OAB BA 50369

Reu:

RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA· OAB BA 50369

Reu:

VINICIUS MISAEL PORTELA· OAB BA 12612· CPF 350.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 2.690,13

Autor

PORTELA AMBIENTAL RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

Advogados

Autor:

VINICIUS MISAEL PORTELA· OAB BA 12612· CPF 350.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 2.690,13

Autor

PORTELA AMBIENTAL RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MISAEL PORTELA· OAB BA 12612· CPF 350.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 22/05/2026. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 12.692,50

Autor

OURO VERDE IND E COM DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ILHA DE SAO LUIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO POETA CARVALHO· OAB RS 010094· CPF 076.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/07/1993

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 10.872.414,00

Autor

ILHA DE SAO LUIS LTDA.CPF

Reu

OURO VERDE IND E COM DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EZIO DA SILVA ELIZEU· OAB RS 029235· CPF 169.***.***-00

Autor:

TALES CAMPOS BOEIRA· OAB RS 017193· CPF 206.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO POETA CARVALHO· OAB RS 010094· CPF 076.***.***-20

Reu:

DIEGO FERREIRA· OAB RS 057112· CPF 636.***.***-25

Reu:

JOSE CARLOS SOARES RODRIGUES· OAB RS 018853· CPF 199.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO MACHADO BENADUCE· OAB RS 019925· CPF 238.***.***-00

Reu:

ROBERTA GUIMARAES CARVALHO· OAB RS 059925· CPF 949.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50012546320048210052/TJRS (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 10.872.414,00

Autor

OURO VERDE IND E COM DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO POETA CARVALHOCPF

Reu

ILHA DE SAO LUIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO POETA CARVALHO· OAB RS 010094· CPF 076.***.***-20

Autor:

DIEGO FERREIRA· OAB RS 057112· CPF 636.***.***-25

Autor:

JOSE CARLOS SOARES RODRIGUES· OAB RS 018853· CPF 199.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO MACHADO BENADUCE· OAB RS 019925· CPF 238.***.***-00

Autor:

ROBERTA GUIMARAES CARVALHO· OAB RS 059925· CPF 949.***.***-15

Reu:

EZIO DA SILVA ELIZEU· OAB RS 029235· CPF 169.***.***-00

Reu:

TALES CAMPOS BOEIRA· OAB RS 017193· CPF 206.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 159, 162 e 168 (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal