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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ILMA LOPES ILMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/11/2022)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BENEDITA APARECIDA VIEIRA NUNESCPF

Reu

JOSE MARIANO BORGES (ESPOLIO)

JOAO MARIANO BORGES (ESPOLIO)

EURIPEDES MARIANO BORGES (ESPOLIO)

ERMELINDA FRANCISCA DE JESUS (ESPOLIO)CPF

ERIVIRENE DA SILVA GUIMARAES PEREIRA - HERDEIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO ANTÔNIO FERREIRA VITURINO· OAB GO 21853

Reu:

EDSON JUNIOR DE OLIVEIRA· OAB GO 46984

Reu:

JOSÉ ANDREI DE MOURA VIEIRA· OAB GO 17148

Outros

JOSE NEY BOAVENTURA· OAB GO 27635· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Intimação Efetivada (30/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 42.453,00

Autor

VALDEILMA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELIVANDRO DE OLIVEIRACPF

GILBERTO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GESSIKA BONAFE· OAB MT 28167· CPF 046.***.***-23

Autor:

CRISTIANE SATTLER GHISI· OAB MT 10902· CPF 028.***.***-00

Autor:

GEANE RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 29716· CPF 050.***.***-48

Reu:

DENNER FRANCIS DE FREITAS· OAB MT 25347· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 42.453,00

Autor

VALDEILMA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

MATOS & SOUZA LTDACNPJ

GILBERTO RODRIGUES DE SOUZACPF

ELIVANDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ELIVANDRO DE OLIVEIRACPF

GILBERTO RODRIGUES DE SOUZACPF

MATOS & SOUZA LTDACNPJ

VALDEILMA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE SATTLER GHISI· OAB MT 10902· CPF 028.***.***-00

Autor:

GESSIKA BONAFE· OAB MT 28167· CPF 046.***.***-23

Autor:

GEANE RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 29716· CPF 050.***.***-48

Autor:

DENNER FRANCIS DE FREITAS· OAB MT 25347· CPF 057.***.***-30

Reu:

DENNER FRANCIS DE FREITAS· OAB MT 25347· CPF 057.***.***-30

Reu:

CRISTIANE SATTLER GHISI· OAB MT 10902· CPF 028.***.***-00

Reu:

GESSIKA BONAFE· OAB MT 28167· CPF 046.***.***-23

Reu:

GEANE RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 29716· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (09/02/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2004

Distribuição

29/06/2004

Valor

R$ 266.658,85

Autor

MARILDA REZENDE DA SILVACNPJ

DROGARIA RODOVIARIA

DROGARIA RODOVIARIA LTDACNPJ

PERFUMARIA L'ACQUA DI FIORI LTDACNPJ

CASA SAO PAULO LTDA - EPPCNPJ

+ 84 outros

Reu

EVANILDO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Autor:

ERVI GARBIN· OAB MT 3523· CPF 904.***.***-20

Autor:

CLAUDIO PALMA DIAS· OAB MT 3523· CPF 219.***.***-49

Autor:

EXPEDITO FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB MT 4210· CPF 069.***.***-04

Autor:

LUIZ MIGUEL CHAMI GATTASS· OAB MT 4060· CPF 474.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ MIGUEL CHAMI GATTASS· OAB MT 4060· CPF 474.***.***-34

Outros

ANDRE DE MORAES MAXIMINO· OAB MT 18927· CPF 008.***.***-45

HUMBERTO JOSE PEIXOTO VELLOZO· OAB RJ 109231· CPF 075.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 11.911,52

Último movimento: Publicado Intimação em 29/07/2024. (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 11.911,52

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

ANTONIA ILMA DE OLIVEIRA FREITASCPF

Último movimento: Publicado Notificação em 19/10/2022. (19/10/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 2.384,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.384,91

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

PREFEITO DE CAMPO GRANDE/RN

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/RN

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

ANTONIA ILMA DE OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE· OAB RN 12935· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (09/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA ILMA DE OLIVEIRA FREITAS em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA ILMA DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE· OAB RN 12935· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (02/09/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 23.484,30

Autor

ANTONIA ILMA DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 23.484,30

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

ANTONIA ILMA DE OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 5.528,26

Autor

ANTONIA ILMA DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 5.528,26

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ANTONIA ILMA DE OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/03/2025)

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