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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

R$ 66.108,44

Autor

RENATA CARDOSO DE OLIVEIRA RAIMUNDO (ESPOLIO)

ILMA CARDOSO DE OLIVEIRACPF

OGENIO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

JOAO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

ADEMIR CARDOSO DE OLIVEIRACPF

+ 19 outros

Reu

SERRA DO FACAO ENERGIA S.A.CNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MELILA VAZ· OAB GO 25914· CPF 972.***.***-00

Autor:

ELISEU ANDRE BORGES· CPF 021.***.***-04

Autor:

MARILIA ROSA NAHAS DE ANDRADE· OAB GO 24482· CPF 310.***.***-87

Autor:

MARIANA BEATRIZ APARECIDA SILVA FELICIANO· CPF 013.***.***-28

Autor:

RAQUEL NOGUEIRA DA COSTA DUARTE· OAB GO 31208· CPF 000.***.***-07

Reu:

ANDRE RIBAS DE ALMEIDA· OAB SC 12580· CPF 932.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

ANNA PAULA SILVA MANTANA· CPF 049.***.***-94

Reu:

EDUARDO PHILIPPI MAFRA· CPF 983.***.***-91

Reu:

CICERA RAFAELI TEIXEIRA DE SOUSA· CPF 341.***.***-13

+ outros advogados do reu

Outros

MARIANA BEATRIZ APARECIDA SILVA· OAB GO 29334

Último movimento: Publicado Decisão em 27/03/2026. (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

R$ 11.322,54

Autor

ILMA PEREIRA CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

TAINA MIRANDA DE ALCANTARA· OAB MT 15783· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (10/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 170.119,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HELIO ALMEIDA PINTOCPF

ANTONIO KOITI ENDOCPF

ILMA PEREIRA CARDOSOCPF

LUIZ MAURO DA COSTACPF

TRANPORTADORA LEVA E TRAZ EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 170.119,63

Autor

LUIZ MAURO DA COSTACPF

TRANPORTADORA LEVA E TRAZ EIRELI - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

HELIO ALMEIDA PINTOCPF

ANTONIO KOITI ENDOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ILMA PEREIRA CARDOSOCPF

Reu

HELIO ALMEIDA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JUDSON GOMES DA SILVA BASTOS· OAB MT 8857· CPF 703.***.***-49

Autor:

CLARIANA ZACARKIM BARAO· OAB MT 14955· CPF 015.***.***-42

Autor:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Autor:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HELEN CAMARGO DE ALMEIDACPF

HIGOR CAMARGO DE ALMEIDACPF

ILMA PEREIRA CARDOSO

JULIANA MENDES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARILEI CARDOSO· OAB MT 12904· CPF 813.***.***-06

Autor:

LIGIMARI GUELSI VILALBA· OAB MT 12582· CPF 695.***.***-72

Autor:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Autor:

CLARIANA ZACARKIM BARAO· OAB MT 14955· CPF 015.***.***-42

Autor:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10824

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004412-41.2018.8.11.0002.. INVENTARIANTE: ILMA PEREIRA CARDOSO INVENTARIADO: HELIO ALMEIDA PINTO Vistos etc. Trata-se de inventário dos bens deixados por HÉLIO ALMEIDA PINTO, falecido em 16 de maio de 2018, em Cuiabá/MT, ab intestato, instaurado por requerimento de ILMA PEREIRA CARDOSO, companheira do de cujus em união estável reconhecida por e... (29/05/2026)

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