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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 3.248,21

Autor

ILMA MORAES FROTACPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 27714· CPF 035.***.***-04

Autor:

FENISIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 3.248,21

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ILMA MORAES FROTACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Reu:

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 27714· CPF 035.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDUARDO FROTA OLIVEIRACPF

Reu

STEPHANY GIOVANA CUNHA SOARESCPF

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

ELIZABETH PASSOS CASTELO· OAB AC 2379

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 70.600,00

Autor

ILMA MORAES BELEZACPF

Reu

ARICIA JANINE PALHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA SOUZA ALMEIDA· OAB AP 5024· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

MARCELO CARLOS GOMES ALVESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001224-15.2025.8.03.0007. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ INVESTIGADO: MARCELO CARLOS GOMES ALVES DECISÃO A petição de ID 26026996 menciona a juntada de documentos que não... (23/06/2026)

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