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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 37.281,92

Autor

ILSON BENTOCPF

MARIA DE LOURDES AZEVEDO BENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 37.281,92

Autor

ILSON BENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/06/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ILSON RAMOS BENTOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUANNA COSTA DE BRITO· OAB AP 5881· CPF 884.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002028-89.2025.8.03.0004. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES RECORRIDO: ILSON RAMOS BENTO/Advogado(s) do reclamado: LUANNA COSTA DE BRITO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata... (13/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

01/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

ILSON RAMOS BENTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

LUANNA COSTA DE BRITO· OAB AP 5881· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cumprimento Provisório de SentençaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

01/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ILSON RAMOS BENTOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUANNA COSTA DE BRITO· OAB AP 5881· CPF 884.***.***-34

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO DECISÃO Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos à execução, apenas para reconhecer a inexigibilidade temporária do título executivo enquanto vigente o efeito suspensivo atribuído ao recurso inominado interposto nos... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ILSON RAMOS BENTOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

LUANNA COSTA DE BRITO· OAB AP 5881· CPF 884.***.***-34

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

LUANNA COSTA DE BRITO· OAB AP 5881· CPF 884.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição inicial) (02/07/2026)

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