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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE LAURIVAN DA COSTACPF

Reu

PARQUE DE DIVERSOES NOITE ILUSTRADA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR· OAB PB 9977· CPF 690.***.***-04

Autor:

JEFFERSON JOSE ARRUDA DE LIMA· OAB PB 18270· CPF 066.***.***-74

Autor:

ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS· OAB PB 23427· CPF 057.***.***-36

Reu:

BRIJENDER PAL SINGH NAIN· OAB PB 17878· CPF 789.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS FRANCISCO IZIDRO· OAB PB 29550· CPF 051.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PARQUE DE DIVERSOES NOITE ILUSTRADA LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE LAURIVAN DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (01/12/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 13.622,78

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

PARQUE DE DIVERSOES NOITE ILUSTRADA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 362.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0102472-47.2014.8.20.0102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nome: MARCIA MARIA QUEIROZ Endereço: desconhecido Nome: ERONIDES RODRIGUES DA SILVA Endereço: desconhecido PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: desconhecido Nome: PARQUE DE DIVERSOES NO... (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 362.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

PARQUE DE DIVERSOES NOITE ILUSTRADA LTDA - MECNPJ

Reu

MARCIA MARIA QUEIROZCPF

ERONIDES RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (25/08/2019)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 25.987,00

Autor

RADIO ILUSTRADA FMCNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO APARECIDO RODRIGUES RIBEIRO· OAB PR 54270· CPF 032.***.***-89

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/1993

Distribuição

17/08/1993

Valor

R$ 13.581.770,46

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

RADIO AMPERE LIMITADA - MECNPJ

RADIO ENTRE RIOS LTDA-OM

RADIO CLUB DE PALMAS LTDA EPPCNPJ

RADIO MATELANDIA LTDA- OMCNPJ

JERONIMO T. MINAMIHARA & CIA LTDACNPJ

+ 29 outros

Outros

LEUSMARA KARLA DE CARVALHO· OAB PR 83202

GELSON BARBIERI· OAB PR 17510· CPF 599.***.***-20

ELIZANDRO MARCOS PELLIN· OAB PR 22811· CPF 717.***.***-25

CHARLES PEREIRA LUSTOSA SANTOS· OAB PR 33280· CPF 956.***.***-49

RITA PASINATO· OAB PR 39462· CPF 028.***.***-01

+ outros representantes

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