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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

366 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTOCPF

VERA LUCIA DA SILVACPF

Reu

TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO EDSON MAGALHÃES SIMÕES JÚNIOR· OAB PE 30397· CPF 056.***.***-21

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 10.515,52

Autor

ALEXANDRE DA SILVEIRA LINSCPF

Reu

TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Outros

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

ANTONIO CLAUDIO VIEIRA BRAZIL FILHO· OAB PE 47626· CPF 056.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVEIRA LINS em 05/08/2024 23:59. (12/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 10.515,52

Autor

TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVEIRA LINSCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLAUDIO VIEIRA BRAZIL FILHO· OAB PE 47626· CPF 056.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Reu

MOAB FERREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

DERMEVAL BEZERRA DE BRITO FILHO· OAB PE 34512· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MOAB FERREIRA DE ANDRADECPF

Reu

TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DERMEVAL BEZERRA DE BRITO FILHO· OAB PE 34512· CPF 074.***.***-03

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

01/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO CESAR DE SOUSA LIBERALCPF

Reu

TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE SOUSA LIBERAL· OAB PE 35556· CPF 039.***.***-55

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO CESAR DE SOUSA LIBERALCPF

Reu

TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE SOUSA LIBERAL· OAB PE 35556· CPF 039.***.***-55

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR DE SOUSA LIBERALCPF

Reu

TIM NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR DE SOUSA LIBERAL· OAB PE 35556· CPF 039.***.***-55

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JULIO CESAR DE SOUSA LIBERAL EXECUTADO(A): TIM NORDESTE S/A ATO ORDINATÓRIO AO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte REQUERIDA para, no prazo de 15 (quinze), dias rec... (03/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

01/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR DE SOUSA LIBERALCPF

Reu

TIM NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR DE SOUSA LIBERAL· OAB PE 35556· CPF 039.***.***-55

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 13/02/2025 23:59. (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J MARANHAO SERVICOS LTDACNPJ

TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Reu

IMEC-INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS CUSTODIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PE 9299· CPF 089.***.***-68

Reu:

VADILSON GOMES DA SILVA· OAB PE 15154· CPF 695.***.***-10

Reu:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IMEC-INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS CUSTODIA LTDA - EPP

Reu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Autor:

EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PE 9299· CPF 089.***.***-68

Autor:

VADILSON GOMES DA SILVA· OAB PE 15154· CPF 695.***.***-10

Autor:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PE 9299· CPF 089.***.***-68

Reu:

VADILSON GOMES DA SILVA· OAB PE 15154· CPF 695.***.***-10

Reu:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO AV LUIZ EPAMINONDAS, S/N, Forum Dr. Josué Custódio de Albuquerque, Centro, CUSTÓDIA - PE - CEP: 56640-000 1ª Vara da Comarca de Custódia ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000315-27.2015.8.17.0560. EXEQUENTE: IMEC-INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS CUSTODIA LTDA - EPP EXECUTADO(A): J MARANHAO SERVICOS LTDA - ME, TIM NORDESTE S/A ATO ORDINATÓRIO Fica o executado intimado para pagar as custas processuais(id 1916... (22/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

IMEC-INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS CUSTODIA LTDA - EPP

Reu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Autor:

EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PE 9299· CPF 089.***.***-68

Autor:

VADILSON GOMES DA SILVA· OAB PE 15154· CPF 695.***.***-10

Autor:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PE 9299· CPF 089.***.***-68

Reu:

VADILSON GOMES DA SILVA· OAB PE 15154· CPF 695.***.***-10

Reu:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JESSICA MARIANA LIMA DE MENEZESCPF

GEORGE JOSE MESQUITA SILVACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

TIM S ACNPJ

TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ANTONIO FERNANDES DE SOUZA· OAB PE 37010· CPF 088.***.***-90

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 5.180,81

Autor

ALISSA JULIANA FEITOSA SOARESCPF

Reu

TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Autor:

DANIEL ROSENDO DOS SANTOS· OAB PE 27647· CPF 257.***.***-87

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RENATA RODRIGUES DE FRANCACPF

Reu

TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA SOUZA BARBOSA COSTA· OAB PE 46677· CPF 107.***.***-61

Autor:

FILIPE DE ABREU TENORIO· OAB PE 24520· CPF 040.***.***-77

Autor:

MARIA EDUARDA FIGUEIRA RAMOS· OAB PE 41353· CPF 054.***.***-00

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA RODRIGUES DE FRANCA em 22/08/2024 23:59. (08/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RENATA RODRIGUES DE FRANCACPF

Reu

TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA FIGUEIRA RAMOS· OAB PE 41353· CPF 054.***.***-00

Autor:

FILIPE DE ABREU TENORIO· OAB PE 24520· CPF 040.***.***-77

Autor:

MARIA EDUARDA SOUZA BARBOSA COSTA· OAB PE 46677· CPF 107.***.***-61

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 138.985,00

Autor

MEGA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 23140· CPF 028.***.***-06

Autor:

ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS· OAB PE 12310· CPF 686.***.***-53

Autor:

JOAO DOS SANTOS LIMA· OAB PE 46620· CPF 079.***.***-76

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA SOARES· OAB AL 10280· CPF 012.***.***-20

Autor:

SERGIO LUDMER· OAB AL 8910· CPF 029.***.***-11

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO WAVRIK· OAB PE 27263· CPF 052.***.***-40

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2001

Distribuição

10/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Reu

PONTO ELETRO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

BRUNNO VASCONCELOS BEZERRA SILVA· OAB PE 37923· CPF 084.***.***-76

Autor:

POLLYANNA TENORIO VERISSIMO DE QUEIROZ AMARAL· OAB PE 24637

Autor:

MARIA CECÍLIA CABRAL DE MELO LINS FARIAS· OAB PE 18087· CPF 020.***.***-17

Autor:

ANA CAROLINA PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE· OAB PE 25662· CPF 051.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON MASCENA FILHO· OAB PE 17630· CPF 019.***.***-52

Reu:

ALICE SUSANNE SANTANA· CPF 061.***.***-00

Reu:

JOAO BENTO DE GOUVEIA· OAB PE 7366· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/04/2001

Distribuição

10/04/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

TIM NORDESTE S/ACNPJ

Reu

PONTO ELETRO LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700· CPF 621.***.***-20

Autor:

MILTON MASCENA FILHO· OAB PE 17630· CPF 019.***.***-52

Autor:

POLLYANNA TENORIO VERISSIMO DE QUEIROZ AMARAL· OAB PE 24637

Autor:

ALICE SUSANNE SANTANA· OAB PE 28161

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700· CPF 621.***.***-20

Reu:

MILTON MASCENA FILHO· OAB PE 17630· CPF 019.***.***-52

Reu:

POLLYANNA TENORIO VERISSIMO DE QUEIROZ AMARAL· OAB PE 24637

Reu:

ALICE SUSANNE SANTANA· OAB PE 28161

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TIM NORDESTE S/A EXECUTADO(A): PONTO ELETRO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de ID 2416134... (10/06/2026)

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