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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 12.177,50

Autor

MARIA IVETE ALFLEN MERGENCPF

ALMIR MERGENCPF

Reu

MARIA ROSINHA DE ALMEIDACPF

IMOBILIARIA IMARA LTDA

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS NUNES· OAB RS 099497· CPF 004.***.***-52

Autor:

ELOISA DA COSTA NUNES· OAB RS 098210· CPF 010.***.***-55

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 890.344,48

Autor

METALURGICA IMAC LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DISRAELI COSTA DIAS· CPF 089.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

METALURGICA IMAC LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARINA FURLAN· CPF 902.***.***-20

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

JOAO CARLOS LUCINI· CPF 094.***.***-91

Reu:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/11/2021)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 890.344,48

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

METALURGICA IMAC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109 (03/07/2022)

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