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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERT POLAN STECCPF

Reu

SEGURALTA ORGANIZACAO DE CORRETAGENS E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MINORU FUGIYAMA· OAB SP 144243· CPF 061.***.***-09

Autor:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531

Reu:

EDILTER IMBERNOM· OAB SP 31466· CPF 057.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Dano AmbientalIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERT POLAN STECCPF

Reu

SEGURALTA ORGANIZAÇÃO DE CORRETAGENS E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

EDILTER IMBERNOM· OAB SP 31466· CPF 057.***.***-49

Autor:

JORGE MINORU FUGIYAMA· OAB SP 144243· CPF 061.***.***-09

Autor:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

EDILTER IMBERNOM· OAB SP 31466· CPF 057.***.***-49

Reu:

JORGE MINORU FUGIYAMA· OAB SP 144243· CPF 061.***.***-09

Reu:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante dos documentos juntados às fls. 237/239, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos a cópia da última alteração do contrato social da empresa Seguralta Organização de Corretagens e Administração de Seguros Ltda, sob pena de extinção do presente incidente. (13/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 31.374,47

Autor

RAFAELA VITORIA RODRIGUES AMARALCPF

Reu

WORLD GAMES

PONTA GROSSA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA (PALLADIUM)CNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA RODRIGUES DO CARMO· CPF 099.***.***-94

Autor:

FERNANDO DO REGO BARROS FILHO· OAB PR 40603· CPF 038.***.***-19

Autor:

ROMEU RUTTE· OAB PR 95511· CPF 340.***.***-04

Autor:

REGINA ELISEMAR CUSTÓDIO MAIA· OAB PR 59010· CPF 962.***.***-87

Reu:

EDILTER IMBERNOM· OAB SP 31466· CPF 057.***.***-49

Reu:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

Reu:

CECILIA TROIB· OAB PR 105252· CPF 081.***.***-27

Reu:

EWERSON QUILLANTE· OAB PR 65505· CPF 059.***.***-52

Reu:

NATHALIE MURARI VIVAN· OAB PR 94426· CPF 094.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIA SIQUEIRA BORGESCPF

Reu

CONSORCIO PLAZA NITEROI

WORLD GAMES DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Autor:

DIOGO BRITO CAMARA GONÇALVES· OAB RJ 189754· CPF 104.***.***-81

Autor:

EDILTER IMBERNOM· OAB SP 31466· CPF 057.***.***-49

Autor:

PHILIPPE GONCALVES LANA· OAB RJ 239430· CPF 139.***.***-89

Reu:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Reu:

DIOGO BRITO CAMARA GONÇALVES· OAB RJ 189754· CPF 104.***.***-81

Reu:

EDILTER IMBERNOM· OAB SP 31466· CPF 057.***.***-49

Reu:

PHILIPPE GONCALVES LANA· OAB RJ 239430· CPF 139.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2006

Distribuição

22/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARINDO LUIZ DE SA

HELENA BELINATO DE SA

Reu

LUIZ CARLOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DIOGO FELICIANO· OAB SP 302748· CPF 333.***.***-11

Reu:

RAUL REINALDO MORALES CASSEBE· OAB SP 24308· CPF 464.***.***-30

Reu:

DIEGO CESAR RODRIGUES· OAB SP 362120· CPF 358.***.***-76

Reu:

MARCOS LUCIANO DOS SANTOS· OAB SP 210505· CPF 102.***.***-23

Reu:

GLAUBER ROGERIO RUFINO· OAB TO 2320

Reu:

RENATA ZAMMATARO RUFINO· OAB TO 2319

Outros

KEILA ALVES RODRIGUES· OAB SP 486519· CPF 055.***.***-97

EDILTER IMBERNOM· OAB SP 31466· CPF 057.***.***-49

EDILBERTO IMBERNOM· OAB SP 23565· CPF 073.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA BELINATO DE SA

Reu

LUIZ CARLOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DIOGO FELICIANO· OAB SP 302748· CPF 333.***.***-11

Reu:

RAUL REINALDO MORALES CASSEBE· OAB SP 24308· CPF 464.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA CORREA DE MELOCPF

Reu

HELENA BELINATO DE SACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

NELSON ANTONIO DA SILVACPF

CLEUSA ANSELMO DA SILVACPF

Reu

IRACEMA SYDOW PINHEIRO HOMSICPF

LUCIA IZABEL MIZIARA HOMSICPF

JOSE ROBERTO HOMSICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA RAMOS· OAB SP 436552· CPF 384.***.***-05

Reu:

EDILTER IMBERNOM· OAB SP 31466· CPF 057.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARGARETHE BEIJA FLOR FIGUEIREDOCPF

CASSIO MESSIAS BEIJA FLOR FIGUEIREDOCPF

EMANUEL BEIJA FLOR FIGUEIREDOCPF

Reu

ROBERTO JOSE GAZDA

ENSOLO ENG. DE SOLO E FUNDICOESS

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MUSTAFA ARAUJO· OAB SP 190278· CPF 119.***.***-95

Autor:

RENATA OLIVEIRA DE PAULA ARAUJO· OAB SP 190318· CPF 257.***.***-50

Reu:

ELEVIR DIONYSIO NETO

Reu:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289· CPF 048.***.***-35

Reu:

LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES· CPF 939.***.***-72

Reu:

EDILBERTO IMBERNOM· OAB SP 23565· CPF 073.***.***-82

Reu:

EDILTER IMBERNOM· OAB SP 31466· CPF 057.***.***-49

Outros

CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS· OAB SP 205396· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (30/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

ELIO PECINESCPF

Advogados

Reu:

EDILTER IMBERNOM· OAB SP 31466· CPF 057.***.***-49

Reu:

EDILBERTO IMBERNOM· OAB SP 23565· CPF 073.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estelionato MajoradoInquérito Policial

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIO PECINESCPF

Advogados

Reu:

EDILBERTO IMBERNOM· OAB SP 23565· CPF 073.***.***-82

Reu:

EDILTER IMBERNOM· OAB SP 31466· CPF 057.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLORA RODRIGUES ROZATTICPF

AILTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MARIA JOSE BERTOLDICPF

MARLY SPATINICPF

ANDRE LUIS MARQUESCPF

+ 1 outros

Reu

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Advogados

Autor:

JOSE LUIS DA COSTA· CPF 785.***.***-00

Autor:

EDILBERTO IMBERNOM· OAB SP 23565· CPF 073.***.***-82

Autor:

IARA MARCIA BELISARIO COSTA· OAB SP 279285· CPF 301.***.***-60

Reu:

ROSANGELA COELHO COSTA· OAB SP 356250· CPF 759.***.***-00

Reu:

ANA LUIZA GARCIA MACHADO· OAB SP 338087· CPF 089.***.***-80

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA MOURA LOUREIRO· OAB SP 377461· CPF 403.***.***-31

Reu:

JOAO CARLOS LIMA DA SILVA· OAB SP 338420· CPF 060.***.***-50

Reu:

RAFFAELA LOPES CABRAL DE OLIVEIRA· OAB SP 391195· CPF 385.***.***-32

+ outros advogados do reu

Outros

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARLY SPATINI, AILTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: IARA MARCIA BELISARIO COSTA - SP279285-A Advogado do(a) APELANTE: IARA MARCIA BELISARIO COSTA - SP279285-A APELADO: RUMO MALHA PAULISTA S.A. Advogado do(a) APELADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - SP340640-S OUTROS PARTICIPANTES: INTERESSADO: ANDRE LUIS MARQUES, MARIA JOSE BERTOLDI, FLORA RODRIGUES ROZATTI, NEUSA MARIA TORRES DA SILVA ADVOGADO do(a) IN... (16/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AILTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MARLY SPATINICPF

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IARA MARCIA BELISARIO COSTA· OAB SP 279285· CPF 301.***.***-60

Autor:

JOSE LUIS DA COSTA· CPF 785.***.***-00

Reu:

CAMILA BARBOSA ANTONIO· OAB SP 366399· CPF 411.***.***-28

Reu:

RAFFAELA LOPES CABRAL DE OLIVEIRA· OAB SP 391195· CPF 385.***.***-32

Reu:

JOAO CARLOS LIMA DA SILVA· OAB SP 338420· CPF 060.***.***-50

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA MOURA LOUREIRO· OAB SP 377461· CPF 403.***.***-31

Reu:

ANA LUIZA GARCIA MACHADO· OAB SP 338087· CPF 089.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de AILTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE BERTOLDI

Reu

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Advogados

Autor:

IARA MARCIA BELISARIO COSTA· OAB SP 279285· CPF 301.***.***-60

Autor:

EDILTER IMBERNOM· OAB SP 31466· CPF 057.***.***-49

Autor:

ANA LUIZA GARCIA MACHADO· OAB SP 338087· CPF 089.***.***-80

Autor:

RAFFAELA LOPES CABRAL DE OLIVEIRA· OAB SP 391195· CPF 385.***.***-32

Autor:

ROSANGELA COELHO COSTA· OAB SP 356250· CPF 759.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IARA MARCIA BELISARIO COSTA· OAB SP 279285· CPF 301.***.***-60

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB SP 340637· CPF 791.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE BERTOLDI

Reu

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Advogados

Autor:

IARA MARCIA BELISARIO COSTA· OAB SP 279285· CPF 301.***.***-60

Autor:

EDILTER IMBERNOM· OAB SP 31466· CPF 057.***.***-49

Autor:

ANA LUIZA GARCIA MACHADO· OAB SP 338087· CPF 089.***.***-80

Autor:

RAFFAELA LOPES CABRAL DE OLIVEIRA· OAB SP 391195· CPF 385.***.***-32

Autor:

ROSANGELA COELHO COSTA· OAB SP 356250· CPF 759.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IARA MARCIA BELISARIO COSTA· OAB SP 279285· CPF 301.***.***-60

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB SP 340637· CPF 791.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARLY SPATINI, AILTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: IARA MARCIA BELISARIO COSTA - SP279285-A APELADO: RUMO MALHA PAULISTA S.A. ADVOGADO do(a) APELADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - SP340640-S ADVOGADO do(a) APELADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A INTERESSADO: ANDRE LUIS MARQUES, MARIA JOSE BERTOLDI, FLORA RODRIGUES ROZATTI, NEUSA MARIA TORRES DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL D... (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLACYR FRANCISCO DE MORAESCPF

ERNESTO VALDOMIRO POSSARICPF

Reu

SAFRA NATIONAL BANK OF NEW YORK - BANCO SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLACYR FRANCISCO DE MORAESCPF

Reu

SAFRA NATIONAL BANK OF NEW YORK - BANCO SAFRA S/ACNPJ

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00721495/2024 - AgInt no AREsp 2660035/SP (11/03/2025)

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