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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 25.287,87

Autor

ROSELI DE JESUS VALENCIO ANTUNESCPF

JOSIANE APARECIDA ANTUNES DA SILVACPF

JOHN STEVEN PEREIRA DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS JUNIORCPF

Reu

IMOBILIARIA ROSA GARCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO· OAB SP 342937· CPF 385.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 57.838,17

Autor

ADRIANO PAQUESCPF

VALERIA DE OLIVEIRA PAQUESCPF

Reu

IMOBILIARIA ROSA GARCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO· OAB SP 360895· CPF 380.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 38.605,00

Autor

JEFFERSON ALVES DE SOUZACPF

VALERIA MARCELINO DE JESUSCPF

ELAINE MARCELINO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

RANUZIA COUTINHO MARTINS· OAB SP 263501· CPF 280.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 26.460,45

Autor

SERGIO ROCHACPF

PATRICIA APOLINARIO ROCHACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUíCNPJ

IMOBILIARIA ROSA GARCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CRISTIANE DE MEDEIROS FOGAÇA· OAB SP 173896· CPF 246.***.***-08

Reu:

ALINE HERCULANO DE SOUZA· OAB SP 360814· CPF 359.***.***-55

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDA

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Documento (14/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 11.955,08

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 11.955,08

Autor

AUGUSTO CESAR MARQUES DOS SANTOSCPF

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Autor:

JOAO ALEXANDRE FURTAK DE ALMEIDA· OAB MT 17725· CPF 723.***.***-72

Reu:

RICARDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 19464· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR MARQUES DOS SANTOS

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDA - ME

Reu

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Autor:

JOAO ALEXANDRE FURTAK DE ALMEIDA· OAB MT 17725· CPF 723.***.***-72

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

JOAO ALEXANDRE FURTAK DE ALMEIDA· OAB MT 17725· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. Indefiro o pedido de imposição de multa e honorários ante o fato do Município não ter efetuado o pagamento espontâneo da RPV no prazo assinalado uma vez que na legislação que rege o cumprimento de sentença não existe tal previsão. Além do mais, quando da determinação do sequestro do valor houve a atualizado do débito, de maneira que não houve perda para a parte exequente. Posto isso, considerando a notícia de que houve a... (15/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR MARQUES DOS SANTOS

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDA - ME

Reu

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Autor:

JOAO ALEXANDRE FURTAK DE ALMEIDA· OAB MT 17725· CPF 723.***.***-72

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

JOAO ALEXANDRE FURTAK DE ALMEIDA· OAB MT 17725· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Documento (21/11/2024)

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