IMOBILIARIA RAMOS & COUTINHO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE INDAIAL/SCCNPJ

Reu

IMOBILIARIA RAMOS LTDACPF

RAIMUNDO REINECKECPF

Outros

GIANNA THALITA GIRARDI· OAB SC 045012· CPF 011.***.***-44

THAISA CRISTINA FELIPPI· OAB SC 047889· CPF 087.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC PROCURADOR: GIANNA THALITA GIRARDI AGRAVADO: IMOBILIARIA RAMOS LTDA AGRAVADO: RAIMUNDO REINECKE ADVOGADO: THAISA CRISTINA FELIPPI (OAB SC047889) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno... (01/08/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 54.500,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 54.500,00

Autor

IMOBILIARIA RICARDO COUTINHO LTDACNPJ

LANNE GEORGIA SOARES VILARINHO LIRA SILVACPF

Reu

CLEIRE MARIA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE MORAIS DE QUEIROZ GALVAO· OAB PE 28372· CPF 887.***.***-00

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO· OAB PI 17471· CPF 141.***.***-06

Reu:

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO· OAB PI 24101· CPF 273.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIRE MARIA MENDONCACPF

Reu

IMOBILIARIA RICARDO COUTINHO LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE MORAIS DE QUEIROZ GALVAO· OAB PE 28372· CPF 887.***.***-00

Autor:

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO· OAB PI 24101· CPF 273.***.***-72

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO· OAB PI 17471· CPF 141.***.***-06

Reu:

MARCIO JOSE MORAIS DE QUEIROZ GALVAO· OAB PE 28372· CPF 887.***.***-00

Reu:

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO· OAB PI 24101· CPF 273.***.***-72

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO· OAB PI 17471· CPF 141.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CLEIRE MARIA MENDONCA REU: LANNE GEORGIA SOARES VILARINHO LIRA SILVA, IMOBILIARIA RICARDO COUTINHO LTDA DESPACHO Diante do retorno dos autos da turma recursal, intimo as partes para requerer o que entender de direito no prazo legal de 05 (cinco) dias uteis. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizad... (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIRE MARIA MENDONCACPF

Reu

IMOBILIARIA RICARDO COUTINHO LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE MORAIS DE QUEIROZ GALVAO· OAB PE 28372· CPF 887.***.***-00

Autor:

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO· OAB PI 24101· CPF 273.***.***-72

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO· OAB PI 17471· CPF 141.***.***-06

Reu:

MARCIO JOSE MORAIS DE QUEIROZ GALVAO· OAB PE 28372· CPF 887.***.***-00

Reu:

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO· OAB PI 24101· CPF 273.***.***-72

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO· OAB PI 17471· CPF 141.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CLEIRE MARIA MENDONCA REU: LANNE GEORGIA SOARES VILARINHO LIRA SILVA, IMOBILIARIA RICARDO COUTINHO LTDA DESPACHO Diante do retorno dos autos da turma recursal, intimo as partes para requerer o que entender de direito no prazo legal de 05 (cinco) dias uteis. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizad... (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 37.181,00

Autor

MARIA HELEOSITA BRITO BEZERRACPF

IMOBILIARIA RICARDO COUTINHO LTDACNPJ

Reu

PAULO SANTO CARREIRA RIBEIROCPF

RICARDO SILVA MALTACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO· OAB PI 17471· CPF 141.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCEU ROBSON SILVA MEDEIROSCPF

Reu

IMOBILIARIA RICARDO COUTINHO LTDACNPJ

ALTAIR RICARDO MARQUES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO NETO DE SAM ETTIENE MARTINS DOS GUIMARAES· OAB PI 18633· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU ROBSON SILVA MEDEIROSCPF

Reu

IMOBILIARIA RICARDO COUTINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO NETO DE SAM ETTIENE MARTINS DOS GUIMARAES· OAB PI 18633· CPF 029.***.***-01

Reu:

OSVALDO NETO DE SAM ETTIENE MARTINS DOS GUIMARAES· OAB PI 18633· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ALCEU ROBSON SILVA MEDEIROS AGRAVADO: ALTAIR RICARDO MARQUES COUTINHO, IMOBILIARIA RICARDO COUTINHO LTDA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. TUTELA DE URGÊNCIA. CESSÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DOCUMENTAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NECESSIDADE DE PRÉVIA RESCISÃO JUDICIAL DO CONTRATO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. TU... (16/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 148.011,39

Autor

WERICK WILLY DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

IMOBILIARIA RICARDO COUTINHO LTDACNPJ

ALTAIR RICARDO MARQUES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

MARDONIO RODRIGUES DE SOUSA· OAB PI 10328· CPF 010.***.***-28

Autor:

PATRICIA MENDES CABRAL· OAB PI 21634· CPF 040.***.***-88

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 92.400,00

Autor

DANYELLA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

IMOBILIARIA RICARDO COUTINHO LTDACNPJ

MARIA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REBECA FERREIRA RODRIGUES· OAB PI 14971· CPF 024.***.***-08

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA· OAB PI 4521· CPF 446.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANYELLA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

IMOBILIARIA RICARDO COUTINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA FERREIRA RODRIGUES· OAB PI 14971· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

JANETE FERREIRA ALVESCPF

Reu

ALTAIR RICARDO MARQUES COUTINHOCPF

IMOBILIARIA RICARDO COUTINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SULAMITHA SILVA DA COSTA ALMEIDA· OAB PI 25566· CPF 082.***.***-01

Autor:

JEFFERSON YURI DA SILVA SOUSA· OAB PI 23701· CPF 062.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 27.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cerceamento de DefesaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA RICARDO COUTINHO LTDACNPJ

Reu

WERICK WILLY DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Petição (28/03/2026)

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