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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDA

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Documento (14/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 11.955,08

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 11.955,08

Autor

AUGUSTO CESAR MARQUES DOS SANTOSCPF

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Autor:

JOAO ALEXANDRE FURTAK DE ALMEIDA· OAB MT 17725· CPF 723.***.***-72

Reu:

RICARDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 19464· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR MARQUES DOS SANTOS

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDA - ME

Reu

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Autor:

JOAO ALEXANDRE FURTAK DE ALMEIDA· OAB MT 17725· CPF 723.***.***-72

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

JOAO ALEXANDRE FURTAK DE ALMEIDA· OAB MT 17725· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. Indefiro o pedido de imposição de multa e honorários ante o fato do Município não ter efetuado o pagamento espontâneo da RPV no prazo assinalado uma vez que na legislação que rege o cumprimento de sentença não existe tal previsão. Além do mais, quando da determinação do sequestro do valor houve a atualizado do débito, de maneira que não houve perda para a parte exequente. Posto isso, considerando a notícia de que houve a... (15/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR MARQUES DOS SANTOS

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDA - ME

Reu

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Autor:

JOAO ALEXANDRE FURTAK DE ALMEIDA· OAB MT 17725· CPF 723.***.***-72

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

JOAO ALEXANDRE FURTAK DE ALMEIDA· OAB MT 17725· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Documento (21/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 2.069,52

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDA - ME em 13/02/2023 23:59. (14/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 13.223,75

Autor

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS· OAB MT 13339· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos (10/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 13.223,75

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDA - ME

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE AV. RUA DA CEREJA, 355, TELEFONE: (65) 3642-4064/1950, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-020, ( ) Certidão Processo Judicial Eletrônico nº. 0002568-27.2018.8.11.0082 Certifico que intimo o executado para apresentar dados bancários. Cuiabá, 25 de março de 2026. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo (26/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDA - ME

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 11.939,25

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS· OAB MT 13339· CPF 778.***.***-87

Reu:

THAYELLE CRISTINNE AMORIM VENDRAMINI· CPF 040.***.***-23

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Outros

THAYELLE CRISTINNE AMORIM VENDRAMINI· OAB MT 17623· CPF 040.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 11.955,17

Autor

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS· OAB MT 13339· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 11.955,17

Autor

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDA - ME

Reu

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (10/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDA - ME

Reu

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Documento (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 4.054,02

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 2.634,41

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 9.270,48

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS· OAB MT 13339· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 11.955,17

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS· OAB MT 13339· CPF 778.***.***-87

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

NORMA SUELI DE CAIRES GALINDO· OAB MT 6524· CPF 062.***.***-61

Reu:

AMANDA DA COSTA MARQUES· CPF 024.***.***-25

Reu:

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA· CPF 009.***.***-04

Reu:

STEFANIA LEANDRO RUWER· OAB MT 17921· CPF 023.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

AMANDA DA COSTA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA DA COSTA MARQUES· OAB MT 16381· CPF 024.***.***-25

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA· OAB MT 21038

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 19/05/2026 23:59 - expediente de n° 49001598 (20/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 11.955,17

Autor

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIS CASSIMIRO DA SILVA· OAB MT 18060· CPF 947.***.***-87

Autor:

PATRICIA ALMEIDA CAMPOS BORGES· OAB MT 10430· CPF 705.***.***-15

Autor:

PRISCIELLY AMANDA VIRMIEIRO SANTOS· OAB MT 21585· CPF 039.***.***-48

Autor:

LEONARDO LEINER LEAL ROSA· OAB MT 7715· CPF 840.***.***-82

Autor:

FERNANDA GUSMAO PINHEIRO· OAB MT 17251· CPF 018.***.***-58

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

Reu

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

STEFANIA LEANDRO RUWER· OAB MT 17921· CPF 023.***.***-09

Reu:

AMANDA DA COSTA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA DA COSTA MARQUES· OAB MT 16381· CPF 024.***.***-25

Reu:

NORMA SUELI DE CAIRES GALINDO· OAB MT 6524· CPF 062.***.***-61

Reu:

LEONARDO LEINER LEAL ROSA· OAB MT 7715· CPF 840.***.***-82

Reu:

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA· OAB MT 21038

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0000713-81.2016.8.11.0082.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDA - ME Intimação - SENTENÇA Vistos. Infere-se dos autos que a parte executada realizou o adimplemento do valor atualizado dos honorários sucumbenciais, conforme comprovante acostado nos Ids. 215231285 e 215501862. Diante do exposto, considerando a notícia de que... (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

Reu

IMOBILIARIA SANTA ROSA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

STEFANIA LEANDRO RUWER· OAB MT 17921· CPF 023.***.***-09

Reu:

AMANDA DA COSTA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA DA COSTA MARQUES· OAB MT 16381· CPF 024.***.***-25

Reu:

NORMA SUELI DE CAIRES GALINDO· OAB MT 6524· CPF 062.***.***-61

Reu:

LEONARDO LEINER LEAL ROSA· OAB MT 7715· CPF 840.***.***-82

Reu:

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA· OAB MT 21038

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

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