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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Iluminação PúblicaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES IMPERATRIZ LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (31/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES IMPERATRIZ LTDA - ME

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

19/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES IMPERATRIZ LTDA - ME

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES IMPERATRIZ LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES IMPERATRIZ LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES IMPERATRIZ LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 512.676,17

Autor

ESTADO DO MARANHAO

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA

Reu

COMERCIAL DE CARNES IMPERATRIZ LTDA - MECNPJ

JOSEFA RUFINA DA CONEICAO DO NASCIMENTO

JAMES RIBEIRO DA SILVA

ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO

FRANCISCO VALTER SOUSA SILVA

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2010

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 64.201,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTOCPF

MARCUS CESAR COTRIM VAZCPF

COMERCIAL DE CARNES IMPERATRIZ LTDA - MECNPJ

Outros

MARAISA SILVA SAMPAIO· OAB MA 13224

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2007

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 3.036.507,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTOCPF

COMERCIAL DE CARNES IMPERATRIZ LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GILMAR ALVES SAMPAIO· OAB MA 5685· CPF 269.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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