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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO BARBOSA NETOCPF

Reu

IMPERIAL CONSTRUTORA LTDACNPJ

R & R FOMENTO MERCANTILCNPJ

Outros

RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS· OAB SE 5632· CPF 014.***.***-43

CAMILLA GENTIL DE OLIVEIRA· OAB SE 6871· CPF 042.***.***-95

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL CONSTRUTORA LTDACNPJ

JOSE ANTONIO BARBOSA NETOCPF

R & R FOMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

IMPERIAL CONSTRUTORA LTDACNPJ

JOSE ANTONIO BARBOSA NETOCPF

R & R FOMENTO MERCANTILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.260.381,58

Autor

RENATA MESQUITA DE BARROS DO AMARAL CICHOWICZCPF

DANIEL DE BARROS DO AMARAL CICHOWICZCPF

Reu

IMPERIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA ALVES CICHOWICZ· OAB SP 407641· CPF 334.***.***-58

Autor:

ERICK FERREIRA DA SILVA· OAB SP 401213· CPF 387.***.***-77

Reu:

EDISON EDUARDO DAUD· OAB SP 134941· CPF 097.***.***-88

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Reu:

VIVIANE ROSOLIA TEODORO CARDOSO· CPF 330.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDISON EDUARDO DAUD· OAB SP 134941· CPF 097.***.***-88

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE BARROS DO AMARAL CICHOWICZCPF

RENATA MESQUITA DE BARROS DO AMARAL CICHOWICZCPF

Advogados

Autor:

MARINA ALVES CICHOWICZ· OAB SP 407641· CPF 334.***.***-58

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE BARROS DO AMARAL CICHOWICZCPF

RENATA MESQUITA DE BARROS DO AMARAL CICHOWICZCPF

Advogados

Autor:

MARINA ALVES CICHOWICZ· OAB SP 407641· CPF 334.***.***-58

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.260.381,58

Autor

DANIEL DE BARROS DO AMARAL CICHOWICZCPF

RENATA MESQUITA DE BARROS DO AMARAL CICHOWICZCPF

Reu

IMPERIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA ALVES CICHOWICZ· OAB SP 407641· CPF 334.***.***-58

Reu:

EDISON EDUARDO DAUD· OAB SP 134941· CPF 097.***.***-88

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

VIVIANE ROSOLIA TEODORO CARDOSO· CPF 330.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IMPERIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

DANIEL DE BARROS DO AMARAL CICHOWICZCPF

Advogados

Autor:

EDISON EDUARDO DAUD· OAB SP 134941· CPF 097.***.***-88

Reu:

MARINA ALVES CICHOWICZ· OAB SP 407641· CPF 334.***.***-58

Outros

CRISTIANE LOPES RODRIGUES· OAB SP 287429· CPF 331.***.***-14

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE BARROS DO AMARAL CICHOWICZCPF

Advogados

Autor:

MARINA ALVES CICHOWICZ· OAB SP 407641· CPF 334.***.***-58

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDISON EDUARDO DAUD· OAB SP 134941· CPF 097.***.***-88

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDISON EDUARDO DAUD· OAB SP 134941· CPF 097.***.***-88

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPERIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

DANIEL DE BARROS DO AMARAL CICHOWICZCPF

Advogados

Autor:

EDISON EDUARDO DAUD· OAB SP 134941· CPF 097.***.***-88

Reu:

MARINA ALVES CICHOWICZ· OAB SP 407641· CPF 334.***.***-58

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE BARROS DO AMARAL CICHOWICZCPF

Reu

IMPERIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA ALVES CICHOWICZ· OAB SP 407641· CPF 334.***.***-58

Reu:

EDISON EDUARDO DAUD· OAB SP 134941· CPF 097.***.***-88

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 333.090,00

Autor

IMPERIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

PEDRO HENRIQUE PANADES DE MATOSCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE PANADES DE MATOSCPF

IMPERIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOURA LOPES DOS SANTOS· OAB SP 275472· CPF 205.***.***-71

Autor:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Reu:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Reu:

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB SP 135144· CPF 167.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.034.641,01

Autor

IMPERIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

IGLOO SANTOS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

B K O ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PRADO CIPOLLA· OAB SP 233270· CPF 255.***.***-99

Autor:

ALEXANDRE CASCIANO· OAB SP 211158· CPF 118.***.***-14

Reu:

MARCIO FERNANDO ANDRAUS NOGUEIRA· OAB SP 178899· CPF 149.***.***-57

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

MARIA SALETE GOES DE MOURA· OAB SP 95659· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAHAO FIGUEIREDO PINHEIROCPF

ELAINE DOS SANTOS SALESCPF

Reu

IMPERIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MUNIZ DE ANDRADE· OAB SP 169408· CPF 171.***.***-09

Reu:

FERNANDO MOURA LOPES DOS SANTOS· OAB SP 275472· CPF 205.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

C.A. DA SILVA VESTUARIOS MECNPJ

CRISTIANE ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

ARAUJO IMPERIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSEVAL MARQUES PAES· OAB SP 406856· CPF 224.***.***-52

Reu:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

C.A. DA SILVA VESTUARIOS MECNPJ

CRISTIANE ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSEVAL MARQUES PAES· OAB SP 406856· CPF 224.***.***-52

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAUJO IMPERIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAUJO IMPERIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

C.A. DA SILVA VESTUARIOS MECNPJ

CRISTIANE ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Reu:

JOSEVAL MARQUES PAES· OAB SP 406856· CPF 224.***.***-52

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (12/05/2026)

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