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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIELE ROSA NOGARETO

IMPERIAL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE· OAB SC 037719· CPF 047.***.***-90

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANA LIMA DA SILVACPF

Reu

RODOVIARIA BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLYANA TAVARES DE CAMPOS· OAB PE 16515· CPF 666.***.***-68

Autor:

RAFAELA CORREIA DE LIMA CARRILHO· OAB PE 22610· CPF 010.***.***-36

Autor:

KARLA WANDERLEY ESTELITA ROMEIRO· OAB PE 19406· CPF 007.***.***-76

Reu:

ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA· OAB PE 17559· CPF 817.***.***-68

Reu:

EVELINE GUEDES FERREIRA LIMA BARTILOTTI· OAB PE 21615· CPF 032.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL GOMES DA SILVA QUINTILIANOCPF

Reu

RODOVIARIA BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO· OAB PE 42962· CPF 066.***.***-77

MARIA MARLUCE LINS SILVA· OAB PE 24964· CPF 103.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 52.000,00

Autor

JOSIAS EDUARDO BELO DE LIMACPF

Reu

RODOVIARIA BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDACNPJ

BORBOREMA

Advogados

Autor:

JOSE DRAZIO DE LIMA MEDEIROS· OAB PE 32368· CPF 056.***.***-63

Reu:

EVELINE GUEDES FERREIRA LIMA BARTILOTTI· OAB PE 21615· CPF 032.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 52.000,00

Autor

JOSIAS EDUARDO BELO DE LIMACPF

Reu

RODOVIARIA BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DRAZIO DE LIMA MEDEIROS· OAB PE 32368· CPF 056.***.***-63

Autor:

MANOEL CARLOS DO NASCIMENTO SILVA· OAB PE 65519· CPF 609.***.***-72

Reu:

EVELINE GUEDES FERREIRA LIMA BARTILOTTI· OAB PE 21615· CPF 032.***.***-66

Último movimento: Expedição de . (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 457.778,55

Autor

RODOVIARIA BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

RESERVA DO PAIVA PE 03B EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARINA CAVALCANTI DE MORAIS· OAB PE 25158· CPF 039.***.***-60

Autor:

RAFAEL FAZIO MALTA· OAB PE 26637· CPF 050.***.***-27

Reu:

THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA· OAB BA 44853· CPF 031.***.***-96

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARINA CAVALCANTI DE MORAISCPF

RAFAEL FAZIO MALTACPF

Reu

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FAZIO MALTA· OAB PE 26637· CPF 050.***.***-27

Autor:

CARINA CAVALCANTI DE MORAIS· OAB PE 25158· CPF 039.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA ROBERTA DA SILVACPF

Reu

RODOVIARIA BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDACNPJ

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDES AGOSTINHO· OAB PE 18215· CPF 870.***.***-00

Reu:

EVELINE GUEDES FERREIRA LIMA BARTILOTTI· OAB PE 21615· CPF 032.***.***-66

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 8.144,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 8.144,83

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Reu

RODOVIARIA BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Reu

RODOVIARIA BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Reu

RODOVIARIA BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. (antiga FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.) APELADO: RODOVIÁRIA BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL EXPRESSAMENTE ASSUMIDA PELA EMPRESA CONTRATANTE PRINCIPAL EM CASO DE INADIMPLÊNCIA DAS "EMPRESAS REDE". TEORIA DA APARÊNCIA. APLICAÇÃO. INADIMPLEMENTO COMP... (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 282.727,33

Autor

VIP GESTAO E LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

RODOVIARIA BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MA 16884· CPF 635.***.***-15

Autor:

LUISA ROCHA DUARTE· OAB MA 13633· CPF 025.***.***-51

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Reu:

GUILHERME FREIRE DE MORAES GUERRA· OAB PE 15161· CPF 772.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 282.727,33

Autor

VIP GESTAO E LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

RODOVIARIA BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MA 16884· CPF 635.***.***-15

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Reu:

GUILHERME FREIRE DE MORAES GUERRA· OAB PE 15161· CPF 772.***.***-00

Reu:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 123.425,58

Autor

RODOVIARIA BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

JARDIM DO MAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARINA CAVALCANTI DE MORAIS· OAB PE 25158· CPF 039.***.***-60

Autor:

RAFAEL FAZIO MALTA· OAB PE 26637· CPF 050.***.***-27

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

THAMIRES DE MAGALHAES BAHIA· OAB BA 44853· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de JARDIM DO MAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 361.732,41

Autor

RODOVIARIA BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

RESERVA DO PAIVA PE 03A EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

EDUARDO JOSE PEDREIRA FRANCO DOS PASSOS SOBRINHOCPF

LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE CARVALHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARINA CAVALCANTI DE MORAIS· OAB PE 25158· CPF 039.***.***-60

Autor:

RAFAEL FAZIO MALTA· OAB PE 26637· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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