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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CRISTIANE BORGES DIASCPF

MICHEL FACANHA CAMARACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS· OAB AL 9035· CPF 063.***.***-17

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000098-47.2025.8.03.0002. APELANTE: MICHEL FACANHA CAMARA, CRISTIANE BORGES DIAS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 60 Tipo: Virtual Data inicial:12/12/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tja Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrôni... (03/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MICHEL FACANHA CAMARACPF

CRISTIANE BORGES DIASCPF

Último movimento: Mantida a prisão preventida (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL FACANHA CAMARACPF

CRISTIANE BORGES DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (09/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (06/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REGIANE DA SILVA

JOELSON BISPO TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ADALBERTO BATISTA VIANA· OAB SP 31178· CPF 365.***.***-91

Reu:

ROSE VITORINO PIRES· OAB BA 44182· CPF 157.***.***-79

Reu:

NAISE LORENNA BATISTA SENTO SE DA SILVA· OAB BA 41387· CPF 041.***.***-86

Reu:

BRUNO SOARES PEREIRA CORREIA· OAB BA 58308· CPF 049.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Joelson Bispo Teixeira Dos Santos Advogado: Naise Lorenna Batista Sento Se Da Silva (OAB:BA41387) Advogado: Rose Vitorino Pires (OAB:BA44182) Advogado: Bruno Soares Pereira Correia (OAB:BA58308) Reu: Regiane Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000102-47.2013.8.05.0197 Ação P... (04/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOELSON BISPO TEIXEIRA DOS SANTOS

REGIANE DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NAISE LORENNA BATISTA SENTO SE DA SILVA· OAB BA 41387· CPF 041.***.***-86

Autor:

ADALBERTO BATISTA VIANA· OAB SP 31178· CPF 365.***.***-91

Autor:

ROSE VITORINO PIRES· OAB BA 44182· CPF 157.***.***-79

Autor:

BRUNO SOARES PEREIRA CORREIA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDISON DOS SANTOS SENACPF

EDINALDO SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VICTORIA CAROLINE BASTOS DO CARMO E SILVA· OAB BA 49071· CPF 052.***.***-48

Reu:

MARCONY DE JESUS CARDOSO· OAB BA 69501· CPF 010.***.***-24

Reu:

AMAURI CORREIA CONCEICAO DA CRUZ· OAB BA 50321· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (16/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDISON DOS SANTOS SENACPF

EDINALDO SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VICTORIA CAROLINE BASTOS DO CARMO E SILVA

Reu:

MARCONY DE JESUS CARDOSO· OAB BA 69501· CPF 010.***.***-24

Reu:

AMAURI CORREIA CONCEICAO DA CRUZ· OAB BA 50321· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (18/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CAMILA DOS SANTOS ALVES DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA DOS SANTOS ALVES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/11/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 273,44

Autor

MUNICIPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

EDINEI FREITAS DOS SANTOS

EDNEI FREITAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 273,44

Autor

MUNICIPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

EDNEI FREITAS DOS SANTOSCPF

EDINEI FREITAS DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELIMAR RODRIGUES COSTACPF

NAYA ISIS VIEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Motim de presosCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIELMO ELIAS DA SILVA HUSSEINCPF

WEBEU FERNANDES DA SILVA

PEDRO HENRIQUE SOUZA LOPESCPF

TOMIO MATSUBARACPF

VICTOR HUGO NUNES DOS SANTOS ALENCAR VIEIRACPF

+ 28 outros

Advogados

Reu:

IGOR JOSE RODRIGUES· OAB MT 25093· CPF 004.***.***-08

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA em 14/04/2026 23:59 (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO SILVA MAGALHAES FILHOCPF

IZES ARIEL SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWUEL MENDES VIEIRACPF

WANDERSON VIEIRA RODRIGUESCPF

WARLEN MARCOS DA SILVA SANTOSCPF

MURIEL REYNAUD DE MATOSCPF

ANTONIO MATOS OLIVEIRACPF

+ 27 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MURIEL REYNAUD DE MATOSCPF

WARLEN MARCOS DA SILVA SANTOSCPF

ROBERTO OLIVEIRA SOBRINHOCPF

WANDERSON VIEIRA RODRIGUESCPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Motim de presosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ANTONIO SILVA MAGALHAES FILHO (AGRAVANTE)

2. IZES ARIEL SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ ANTONIO SILVA MAGALHAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 019416

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 019416

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB GO 44870

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ANTONIO SILVA MAGALHAES FILHO (AGRAVANTE)

2. IZES ARIEL SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ ANTONIO SILVA MAGALHAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 019416

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 019416

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB GO 44870

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANASER SERVICOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

VALDIR NERES DE ARAUJOCPF

ASSOCIACAO PAZ E AMOR DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGUCNPJ

MARIA DO CARMO CHAVESCPF

E OUTROS

INCERTOS, NAO ENCONTRADOS, DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

TOMAZ EDILSON FILICE CHAYB· OAB GO 22407· CPF 828.***.***-20

Autor:

LUCAS SANTANA MARINUCCI MARTINS· OAB GO 56238· CPF 044.***.***-84

Autor:

JESSICA POLICENA PERES· OAB GO 42019· CPF 037.***.***-17

Autor:

GUSTAVO TOMAZETI CARRARA· OAB MT 5967· CPF 759.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO TAKASE· OAB MT 11640· CPF 929.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANGELA APARECIDA DE CASTRO· CPF 050.***.***-16

Reu:

BEATRIZ MARIA DE CASTRO MARCHI SILVA· OAB SP 394236· CPF 431.***.***-78

Reu:

PAULO RAMOS BORGES PINTO· OAB SP 179179· CPF 049.***.***-99

Reu:

LUISA MARIA BORGES VIOLARO· CPF 381.***.***-05

Reu:

ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 19614· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DO CARMO CHAVESCPF

ASSOCIACAO PAZ E AMOR DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGUCNPJ

VALDIR NERES DE ARAUJOCPF

Reu

ANASER SERVICOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TOMAZ EDILSON FILICE CHAYB· OAB GO 22407· CPF 828.***.***-20

Reu:

GUSTAVO TOMAZETI CARRARA· OAB MT 5967· CPF 759.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO TAKASE· OAB MT 11640· CPF 929.***.***-87

Reu:

ELIAS VANIN· OAB MT 10026· CPF 780.***.***-68

Reu:

JESSICA POLICENA PERES· OAB GO 42019· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANASER SERVICOS AGRICOLAS LTDA - ME

Reu

ANASER SERVICOS AGRICOLAS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TAKASE· OAB MT 11640· CPF 929.***.***-87

Autor:

GUSTAVO TOMAZETI CARRARA· OAB MT 5967· CPF 759.***.***-49

Autor:

JESSICA POLICENA PERES· OAB GO 42019· CPF 037.***.***-17

Autor:

ELIAS VANIN· OAB MT 10026· CPF 780.***.***-68

Autor:

TOMAZ EDILSON FILICE CHAYB· OAB GO 22407· CPF 828.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO TAKASE· OAB MT 11640· CPF 929.***.***-87

Reu:

GUSTAVO TOMAZETI CARRARA· OAB MT 5967· CPF 759.***.***-49

Reu:

JESSICA POLICENA PERES· OAB GO 42019· CPF 037.***.***-17

Reu:

ELIAS VANIN· OAB MT 10026· CPF 780.***.***-68

Reu:

TOMAZ EDILSON FILICE CHAYB· OAB GO 22407· CPF 828.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000595-85.2019.8.11.0049. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO Nº do IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos para INTIMAR AS PARTES para manifestar-se acerca do retorno dos autos do segundo grau, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá-MT, 28 de fevereiro de 2025 (assinado eletronicamente) FERNANDA RAMOS DUARTE Gestora Judiciária (03/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANASER SERVICOS AGRICOLAS LTDA - ME

Reu

ANASER SERVICOS AGRICOLAS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TAKASE· OAB MT 11640· CPF 929.***.***-87

Autor:

GUSTAVO TOMAZETI CARRARA· OAB MT 5967· CPF 759.***.***-49

Autor:

JESSICA POLICENA PERES· OAB GO 42019· CPF 037.***.***-17

Autor:

ELIAS VANIN· OAB MT 10026· CPF 780.***.***-68

Autor:

TOMAZ EDILSON FILICE CHAYB· OAB GO 22407· CPF 828.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO TAKASE· OAB MT 11640· CPF 929.***.***-87

Reu:

GUSTAVO TOMAZETI CARRARA· OAB MT 5967· CPF 759.***.***-49

Reu:

JESSICA POLICENA PERES· OAB GO 42019· CPF 037.***.***-17

Reu:

ELIAS VANIN· OAB MT 10026· CPF 780.***.***-68

Reu:

TOMAZ EDILSON FILICE CHAYB· OAB GO 22407· CPF 828.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (14/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EJOACI PINTO FONTOURACPF

JUSSARA SPIGOTTECPF

Advogados

Reu:

CEZAR CALINOSKI JUNIOR· OAB MT 18658· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EJOACI PINTO FONTOURACPF

Advogados

Reu:

CEZAR CALINOSKI JUNIOR· OAB MT 18658· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (BOA VIAGEM) - DELEGACIA DE POLICIA DA 7 CIRCUNSCRICAO - DP 7 CIRC.

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

Reu

EDICRETINE DIAS DE ARAUJO

EDICRETINE DIAS DE ARAUJOCPF

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2026 09:00, 17ª Vara Criminal da Capital. (12/01/2026)

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