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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 10.322.348,60

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MALTA LIGAS METALICAS LTDACNPJ

Outros

PAULO SÉRGIO CANTIERI· OAB SP 058953

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893

GABRIEL FERREIRA ZOCCA· OAB ES 033836· CPF 171.***.***-02

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MALTA LIGAS METALICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

GABRIEL FERREIRA ZOCCA· OAB ES 033836· CPF 171.***.***-02

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO

Reu:

PAULO SÉRGIO CANTIERI· OAB SP 058953· CPF 804.***.***-53

Reu:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MALTA LIGAS METALICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 10.322.348,60

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MALTA LIGAS METALICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO CANTIERI· OAB SP 058953· CPF 804.***.***-53

Autor:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

GABRIEL FERREIRA ZOCCA· OAB ES 033836· CPF 171.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 17.367,00

Autor

CYPRIUM FUNDICAO DE METAIS LTDA.CNPJ

MALTA LIGAS METALICAS LTDACNPJ

RIDEPAR PARTICIPACOES E INVESTIMOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BACELAR· OAB SP 201254· CPF 255.***.***-39

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MALTA LIGAS METALICAS LTDACNPJ

RICARDO DERMARGOSCPF

RICARDO DERMAGOS FILHOCPF

CYPRIUM FUNDICAO DE METAIS LTDA.CNPJ

RIDEPAR PARTICIPACOES E INVESTIMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BACELAR· OAB SP 201254· CPF 255.***.***-39

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 1.400,00

Autor

GIOVANI TEIXEIRA DOMINGHINICPF

Reu

IMPERIO ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

Outros

GIOVANI TEIXEIRA DOMINGHINI· OAB SC 046531· CPF 067.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 10.900,00

Autor

FABRICIA ALCANTARA MONDINCPF

Reu

IMPERIO ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

IMPERIO DOS TOLDOS E ESTRUTURAS LTDACNPJ

Outros

BRUNO MARCEL DE CARVALHO· OAB SC 036660· CPF 010.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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