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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

JACKSON RANGEL VIEIRACPF

Outros

GUSTAVO PROENÇA DA SILVA MENDONÇA· OAB RJ 100687· CPF 023.***.***-94

CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 075208· CPF 923.***.***-34

VANESSA MOREIRA VARGAS· OAB ES 019468

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Vício Formal do JulgamentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON RANGEL VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MOREIRA VARGAS· CPF 024.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANDRÉ MOREAU LOUZEIROCPF

MÁRIO AUGUSTO JAKOBSKINDCPF

Reu

DOMINGOS JOAO MEIRELLESCPF

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE IMPRENSACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ COSTA DE PAULA· OAB RJ 33926· CPF 310.***.***-53

Reu:

RÔMULO LICIO DA SILVA· OAB RJ 128865· CPF 048.***.***-14

Último movimento: Redistribuição (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

EleiçãoExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ MOREAU LOUZEIROCPF

MÁRIO AUGUSTO JAKOBSKINDCPF

Reu

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA ¿ ABI

DOMINGOS JOÃO MEIRELLES

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ COSTA DE PAULA· OAB RJ 33926· CPF 310.***.***-53

Autor:

RÔMULO LICIO DA SILVA· OAB RJ 128865· CPF 048.***.***-14

Reu:

ANDRÉ LUIZ COSTA DE PAULA· OAB RJ 33926· CPF 310.***.***-53

Reu:

RÔMULO LICIO DA SILVA· OAB RJ 128865· CPF 048.***.***-14

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EleiçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ MOREAU LOUZEIROCPF

MÁRIO AUGUSTO JAKOBSKINDCPF

Reu

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA ¿ ABI

DOMINGOS JOÃO MEIRELLES

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ COSTA DE PAULA· OAB RJ 33926· CPF 310.***.***-53

Autor:

RÔMULO LICIO DA SILVA· OAB RJ 128865· CPF 048.***.***-14

Reu:

ANDRÉ LUIZ COSTA DE PAULA· OAB RJ 33926· CPF 310.***.***-53

Reu:

RÔMULO LICIO DA SILVA· OAB RJ 128865· CPF 048.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DEFIRO a expedição de mandado de pagamento a favor do patrono da parte autora, referente ao valor do index 464, como requerido no index 479, observadas as cautelas de praxe. Após, nada mais sendo requerido em 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se. (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LOBRAZCNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE IMPRENSACNPJ

Advogados

Autor:

LEVI AVILA DA FONSECA· OAB RJ 94548· CPF 029.***.***-53

Autor:

DANIELI SALCIDES DA FONSECA· OAB RJ 102433· CPF 043.***.***-22

Reu:

MARCELA OLIVEIRA CHAGAS· OAB RJ 144912· CPF 091.***.***-36

Reu:

ANTERO LUIZ MARTINS CUNHA· OAB RJ 54127· CPF 228.***.***-15

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 421.946,01

Autor

RAYES E FAGUNDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SBA TORRES BRASILCNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE IMPRENSACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2007

Distribuição

06/07/2007

Valor

R$ 3.238.357,90

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE IMPRENSACNPJ

JOSE TEIXEIRA PEROBACPF

ALEXANDRE JOSE BARBOSA LIMA SOBRINHOCPF

OSCAR MAURICIO DE LIMA AZEDOCPF

FERNANDO SEGISMUNDO ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 017587· CPF 100.***.***-91

Último movimento: Juntado(a) (09/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE IMPRENSACNPJ

SERGIO BERMUDES ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 3.238.357,90

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE IMPRENSACNPJ

ALEXANDRE JOSE BARBOSA LIMA SOBRINHOCPF

FERNANDO SEGISMUNDO ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 017587· CPF 100.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04 (03/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 20.431,12

Autor

ASSOCIACAO CEARENSE DE IMPRENSACNPJ

Reu

RAJA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Outros

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAção de Exigir Contas

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 23.241,54

Autor

ASSOCIACAO CEARENSE DE IMPRENSACNPJ

Reu

MARAYSA MENEZES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 18/05/2026. Documento: 202860135 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 156.075,74

Autor

ASSOCIACAO CEARENSE DE IMPRENSACNPJ

Reu

WILSON SALMIN DANTASCPF

ANA PAULA COSTA SALMINCPF

Advogados

Autor:

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Reu:

FREDERICO CAMINHA DA SILVEIRA· OAB CE 5999· CPF 048.***.***-49

Outros

RENAN WANDERLEY SANTOS MELO· OAB CE 22873· CPF 618.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (07/03/2025)

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