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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 1.999,43

Autor

THAIANE GRACA ATHANASIOCPF

Reu

EDITORA IMPRENSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTUS PRETTO GARCIA PEREIRA· OAB SP 211991· CPF 173.***.***-10

Reu:

ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR· OAB SP 126072· CPF 101.***.***-07

Reu:

GUILHERME MARTINS BARBATTO PIVA· OAB SP 444034· CPF 473.***.***-19

Reu:

GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO· OAB SP 295104· CPF 324.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

JOSE FERNANDO PINTO DA COSTACPF

Reu

O DIA DE SP EDITORA E AGENCIA DE NOTICIAS LTDA.(JORNAL O DIA SP)CNPJ

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.CNPJ

EDVALDO FERNANDES BITENCOURT

EDITORA OEXTRA.NET FERNANDOPOLIS LTDACNPJ

J CAMARA & IRMAOS S/ACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIMENES MAYEDA ALVES· OAB SP 249849· CPF 310.***.***-86

Reu:

BRUNO CAMARGO DA SILVA· OAB MG 104564· CPF 298.***.***-96

Reu:

RENATO ZENKER· OAB SP 196916· CPF 290.***.***-30

Reu:

ANA CLÁUDIA RASSI PARANHOS· OAB GO 22830· CPF 711.***.***-87

Reu:

TAIS DE PAULA SANTOS HIPOLITO· OAB GO 58150· CPF 042.***.***-55

Reu:

DIOGO COLETTA LINS· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRIL COMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO COLETTA LINS· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO PINTO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIMENES MAYEDA ALVES· OAB SP 249849· CPF 310.***.***-86

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO PINTO DA COSTACPF

Reu

J CAMARA & IRMAOS S/ACNPJ

ABRIL COMUNICACOES S.A.CNPJ

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.CNPJ

TV SAO JOSE DO RIO PRETO S/ACNPJ

MARCOS SAVIO SABINO DE FARIAS - MECNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIMENES MAYEDA ALVES· OAB SP 249849· CPF 310.***.***-86

Reu:

ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS

Reu:

PAULO DE TARSO PARANHOS

Reu:

TAIS DE PAULA SANTOS HIPOLITO· OAB GO 58150· CPF 042.***.***-55

Reu:

TAYRONE DE MELO

Reu:

CRISTIANE PEDROSO PIRES· OAB SP 272418· CPF 294.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARE CLAUSUM PUBLICACOES LTDA. (O ANTAGONISTA)CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO PINTO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIMENES MAYEDA ALVES· OAB SP 249849· CPF 310.***.***-86

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ZENKER· OAB SP 196916· CPF 290.***.***-30

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

JOSE FERNANDO PINTO DA COSTACPF

Reu

J CAMARA & IRMAOS S/ACNPJ

ABRIL COMUNICACOES S.A.CNPJ

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.CNPJ

TV SAO JOSE DO RIO PRETO S/ACNPJ

MARCOS SAVIO SABINO DE FARIAS - MECNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIMENES MAYEDA ALVES· OAB SP 249849· CPF 310.***.***-86

Reu:

ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS

Reu:

PAULO DE TARSO PARANHOS

Reu:

TAIS DE PAULA SANTOS HIPOLITO· OAB GO 58150· CPF 042.***.***-55

Reu:

TAYRONE DE MELO

Reu:

CRISTIANE PEDROSO PIRES· OAB SP 272418· CPF 294.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 14.928,96

Autor

MARIA CAETANA CINTRA SANTOSCPF

Reu

ROBERTO NASCIMENTO SAMPAIOCPF

INPRESS COPIADORA LTDACNPJ

IMPRESS COPIADORA LTDA

Advogados

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES· OAB BA 42502· CPF 047.***.***-04

Autor:

ESTHER KAGAN SLUD· OAB SP 306003· CPF 370.***.***-35

Autor:

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA· OAB BA 71438· CPF 066.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DAS NEVES MATOS DE LIMA HURST· OAB BA 13381· CPF 218.***.***-34

Reu:

FRANCISCO COUNAGO CARREIRO· OAB BA 11904· CPF 647.***.***-87

Outros

ROBERT JESUS DOS SANTOS· OAB BA 67732· CPF 059.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPRESS COPIADORA LTDA

ROBERTO NASCIMENTO SAMPAIOCPF

INPRESS COPIADORA LTDACNPJ

Reu

MARIA CAETANA CINTRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS NEVES MATOS DE LIMA HURST· OAB BA 13381· CPF 218.***.***-34

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO NASCIMENTO SAMPAIO em 14/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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