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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

05/05/2008

Distribuição

05/05/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

RAIMUNDA ADALGISA PEREIRA MENDESCPF

INACIO MENDES

Reu

LUCAS PEREIRA MENDES

SHILEY MENDES

MATHEUS PEREIRA MENDES

Advogados

Autor:

GILSON FREITAS MARQUES· OAB MA 2769· CPF 175.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO MENDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Por decisão judicial (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO MENDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

INACIO MENDES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO JORDAO DE CARVALHO· OAB DF 26078· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 157.525,72

Autor

FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

INACIO MENDES JUNIORCPF

SHDI SERVICOS GRAFICOS LTDACNPJ

ALESSANDRO OLIVEIRA DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 15776· CPF 854.***.***-34

Autor:

RAFAEL BATISTA LEITE· OAB DF 35463· CPF 011.***.***-98

Autor:

PABLO SILVESTRE ARAUJO· OAB DF 53364· CPF 032.***.***-30

Autor:

GUILHERME CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB DF 30023· CPF 092.***.***-40

Autor:

SERGIO AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA· OAB DF 41325· CPF 858.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO OLIVEIRA DAS NEVESCPF

INACIO MENDES JUNIORCPF

SHDI SERVICOS GRAFICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 157.525,72

Autor

FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO OLIVEIRA DAS NEVESCPF

INACIO MENDES JUNIORCPF

SHDI SERVICOS GRAFICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 15776· CPF 854.***.***-34

Autor:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 33.526,50

Autor

ANTONIA DE MARIA FERREIRA SOUSACPF

Reu

MARIA INES DE JESUS MACHADO MENDES

LUIZ RICARDO MENDESCPF

ELIANE MACHADO MENDESCPF

INACIO MENDES JUNIORCPF

VITOR EDUARDO MENDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA DE ALMEIDA LIMA· OAB GO 47623

Reu:

PEDRO FERREIRA MAFRA NETO

Último movimento: Juntada -> Petição (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 142.407,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIMAO PEDRO DE ABREUCPF

INACIO MENDES JUNIORCPF

DOTS BUREAU EDITORA E FOTOLITO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2003

Distribuição

09/06/2003

Valor

R$ 5.411,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INACIO MENDES JUNIORCPF

DOTS BUREAU EDITORA E FOTOLITO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2003

Distribuição

16/09/2003

Valor

R$ 11.870,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOTS BUREAU EDITORA E FOTOLITO LTDA - MECNPJ

INACIO MENDES JUNIORCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 20.340,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INACIO MENDES JUNIORCPF

DOTS BUREAU EDITORA E FOTOLITO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.822,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOTS BUREAU EDITORA E FOTOLITO LTDA - MECNPJ

INACIO MENDES JUNIORCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2003

Distribuição

13/06/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

DOTS BUREAU EDITORA E FOTOLITO LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (13/01/2026)

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