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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EZEQUIEL POLICARPI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA JUSTINO FELIPE· CPF 060.***.***-40

Reu:

INACIO ROCHA· CPF 087.***.***-88

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença (25/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO PAULO CONTESSICPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

AMANDA COSTAMILAN· OAB SC 060704· CPF 087.***.***-43

Reu:

LUIZ GUSTAVO SELAU COLARES· OAB SC 056439· CPF 089.***.***-64

Reu:

INACIO ROCHA· CPF 087.***.***-88

Outros

NELSON BERTOLDO FRANCISCO· OAB SC 031935· CPF 557.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC (19/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

JOAO PAULO CONTESSICPF

Reu

JOAO PAULO CONTESSICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Autor:

INACIO ROCHA· CPF 087.***.***-88

Reu:

NELSON BERTOLDO FRANCISCO· OAB SC 031935· CPF 557.***.***-34

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403 (30/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DIEGO PENA DE LOREDO

Advogados

Reu:

IGOR BERNARDO LIMA E SILVA· OAB MG 188849· CPF 093.***.***-22

Reu:

MARCELO INACIO ROCHA· OAB MG 180093· CPF 742.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DIEGO PENA DE LOREDO

Advogados

Reu:

MARCELO INACIO ROCHA

Reu:

IGOR BERNARDO LIMA E SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

G.J.C.

Reu

M.P.E.M.G.

Advogados

Autor:

YANDRA ISA GONCALVES· OAB MG 187752· CPF 076.***.***-18

Autor:

IGOR BERNARDO LIMA E SILVA· OAB MG 188849· CPF 093.***.***-22

Autor:

MARCELO INACIO ROCHA· OAB MG 180093· CPF 742.***.***-87

Reu:

YANDRA ISA GONCALVES· OAB MG 187752· CPF 076.***.***-18

Reu:

IGOR BERNARDO LIMA E SILVA· OAB MG 188849· CPF 093.***.***-22

Reu:

MARCELO INACIO ROCHA· OAB MG 180093· CPF 742.***.***-87

Reu:

DANIEL TEIXEIRA DANTAS· OAB MG 808

Último movimento: Recebimento (22/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EVANDRO EUGENIO DE MEDEIROSCPF

JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SETE LAGOAS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Reu:

MARCELO INACIO ROCHA· OAB MG 180093· CPF 742.***.***-87

Reu:

IGOR BERNARDO LIMA E SILVA· OAB MG 188849· CPF 093.***.***-22

Último movimento: Trânsito em julgado (24/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RODRIGUES DA ROCHA

Reu

CANIS ENIF

Advogados

Autor:

MARCELO INACIO ROCHA· OAB MG 180093· CPF 742.***.***-87

Reu:

MARCELO INACIO ROCHA· OAB MG 180093· CPF 742.***.***-87

Último movimento: Definitivo (05/06/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoApelação Criminal

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RODRIGUES DA ROCHA

Reu

CANIS ENIF

Advogados

Autor:

MARCELO INACIO ROCHA· OAB MG 180093· CPF 742.***.***-87

Reu:

MARCELO INACIO ROCHA· OAB MG 180093· CPF 742.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000883-30.2016.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARCOS RODRIGUES DA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO INACIO ROCHA - MG180093 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Canis E... (28/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIANO DA SILVA TEIXEIRA SONGOCPF

Advogados

Reu:

RONNIE ALEXANDER MARTINS KILESSE· OAB MG 144741· CPF 861.***.***-49

Reu:

MARCELO INACIO ROCHA· OAB MG 180093· CPF 742.***.***-87

Reu:

IGOR BERNARDO LIMA E SILVA· OAB MG 188849· CPF 093.***.***-22

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoApelação Criminal

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIANO DA SILVA TEIXEIRA SONGOCPF

Advogados

Reu:

RONNIE ALEXANDER MARTINS KILESSE· OAB MG 144741· CPF 861.***.***-49

Reu:

MARCELO INACIO ROCHA· OAB MG 180093· CPF 742.***.***-87

Reu:

IGOR BERNARDO LIMA E SILVA· OAB MG 188849· CPF 093.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 0017658-54.2019.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00176585420194013800/) RELATOR: CAMILA FRANCO E SILVA VELANO RÉU: FABIANO DA SILVA TEIXEIRA SONGO ADVOGADO(A): MARCELO INACIO ROCHA (OAB MG180093) ADVOGADO(A): IGOR BERNARDO LIMA E SILVA (OAB MG188849) ADVOGADO(A): RONNIE ALEXANDER MARTINS KILESSE (OAB MG144741) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 19/05/2025 -... (26/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FASCERLENE SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BERNARDO LIMA E SILVA· OAB MG 188849· CPF 093.***.***-22

Autor:

VIVIANE PEREIRA DA SILVA· OAB MG 172993

Autor:

MARCELO INACIO ROCHA· OAB MG 180093· CPF 742.***.***-87

Reu:

IGOR BERNARDO LIMA E SILVA· OAB MG 188849· CPF 093.***.***-22

Reu:

VIVIANE PEREIRA DA SILVA· OAB MG 172993

Reu:

MARCELO INACIO ROCHA· OAB MG 180093· CPF 742.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

15/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FASCERLENE SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BERNARDO LIMA E SILVA· OAB MG 188849· CPF 093.***.***-22

Autor:

VIVIANE PEREIRA DA SILVA· OAB MG 172993

Autor:

MARCELO INACIO ROCHA· OAB MG 180093· CPF 742.***.***-87

Reu:

IGOR BERNARDO LIMA E SILVA· OAB MG 188849· CPF 093.***.***-22

Reu:

VIVIANE PEREIRA DA SILVA· OAB MG 172993

Reu:

MARCELO INACIO ROCHA· OAB MG 180093· CPF 742.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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