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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

INACIO ALVES RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA LEITE TORRES· OAB CE 39923· CPF 065.***.***-51

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO ALVES RIBEIRO

Advogados

Autor:

ANA PAULA LEITE TORRES· OAB CE 39923· CPF 065.***.***-51

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 2.312,33

Autor

DORIVAL FERREIRA FAUSTOCPF

ALDETE APARECIDA GUANEZ FAUSTOCPF

JOYCE GUANEZ FAUSTOCPF

JESSICA GUANEZ FAUSTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Autor:

FILIPE ALVES RIBEIRO INÁCIO· OAB MS 17737· CPF 005.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 6.246,80

Autor

ALDETE APARECIDA GUANEZ FAUSTOCPF

JOYCE GUANEZ FAUSTOCPF

JESSICA GUANEZ FAUSTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Autor:

FILIPE ALVES RIBEIRO INÁCIO· OAB MS 17737· CPF 005.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 11.148,89

Autor

FILIPE ALVES RIBEIRO INáCIOCPF

THIAGO ESPíRITO SANTO ARRUDACPF

Reu

ARLISON FARIAS REZENDECPF

Advogados

Autor:

FILIPE ALVES RIBEIRO INÁCIO· OAB MS 17737· CPF 005.***.***-10

Autor:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Reu:

PEDRO DE OLIVEIRA GUEIROS· OAB MS 15735· CPF 019.***.***-63

Reu:

GABRIEL GODOI DE PAULA· OAB MS 17343· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 8.440,74

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO BAIS BERTONICPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE ALVES RIBEIRO INÁCIO· OAB MS 17737· CPF 005.***.***-10

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

FABIO BAIS BERTONICPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

FABIO BAIS BERTONICPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Autor:

FILIPE ALVES RIBEIRO INÁCIO· OAB MS 17737· CPF 005.***.***-10

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Reu:

FILIPE ALVES RIBEIRO INÁCIO· OAB MS 17737· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/12/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO BAIS BERTONICPF

Reu

PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.CPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

FILIPE ALVES RIBEIRO INÁCIO· OAB MS 17737· CPF 005.***.***-10

Autor:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

FILIPE ALVES RIBEIRO INÁCIO· OAB MS 17737· CPF 005.***.***-10

Reu:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO BAIS BERTONICPF

Reu

PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.CPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

FILIPE ALVES RIBEIRO INÁCIO· OAB MS 17737· CPF 005.***.***-10

Autor:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

FILIPE ALVES RIBEIRO INÁCIO· OAB MS 17737· CPF 005.***.***-10

Reu:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (03/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 289.457,07

Autor

THIAGO ESPíRITO SANTO ARRUDACPF

NEIDE APARECIDA MARTINS ALVESCPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACPF

MIDWAY S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE ALVES RIBEIRO INÁCIO· OAB MS 17737· CPF 005.***.***-10

Autor:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO FELIPE MORAES CORREIACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Autor:

FILIPE ALVES RIBEIRO INÁCIO· OAB MS 17737· CPF 005.***.***-10

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

NEIDE APARECIDA MARTINS ALVESCPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Autor:

NATHALIA FERNANDES DOS SANTOS

Reu:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Reu:

FILIPE ALVES RIBEIRO INÁCIO· OAB MS 17737· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

NEIDE APARECIDA MARTINS ALVESCPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Autor:

NATHALIA FERNANDES DOS SANTOS

Reu:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Reu:

FILIPE ALVES RIBEIRO INÁCIO· OAB MS 17737· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NEIDE APARECIDA MARTINS ALVESCPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

LOJAS RIACHUELO SACPF

MIDWAY S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

LOJAS RIACHUELO SACPF

NEIDE APARECIDA MARTINS ALVESCPF

MIDWAY S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Autor:

FILIPE ALVES RIBEIRO INÁCIO· OAB MS 17737· CPF 005.***.***-10

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Autor:

NATHALIA FERNANDES DOS SANTOS

Autor:

MICHEL JOSE DO NASCIMENTO

+ outros advogados do autor

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Reu:

NATHALIA FERNANDES DOS SANTOS

Reu:

MICHEL JOSE DO NASCIMENTO

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164

Reu:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE APARECIDA MARTINS ALVESCPF

Reu

LOJAS RIACHUELO S/A

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

MIDWAY FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Autor:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

FILIPE ALVES RIBEIRO INÁCIO· OAB MS 17737· CPF 005.***.***-10

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Reu:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

FILIPE ALVES RIBEIRO INÁCIO· OAB MS 17737· CPF 005.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE APARECIDA MARTINS ALVESCPF

Reu

LOJAS RIACHUELO S/A

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

MIDWAY FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Autor:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

FILIPE ALVES RIBEIRO INÁCIO· OAB MS 17737· CPF 005.***.***-10

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Reu:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

FILIPE ALVES RIBEIRO INÁCIO· OAB MS 17737· CPF 005.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: NEIDE APARECIDA MARTINS ALVES - Reqdo: Lojas Riachuelo S/A, Mapfre Seguros Gerais S.A., Mapfre Seguros Gerais S.A., MIDWAY FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO - SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB 13973/MS), Filipe Alves Ribeiro Inácio (OAB 17737/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0825359-52.2013.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Cuid... (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA AEM/MS - INMETROCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE CARLOS DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA AEM/MS - INMETROCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Autor:

FILIPE ALVES RIBEIRO INÁCIO· OAB MS 17737· CPF 005.***.***-10

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 34.337,59

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FILIPE ALVES RIBEIRO INÁCIO· OAB MS 17737· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

LARISSA SISTI LIMA

Reu

SHOP CELL ASSISTENCIA TECNICA EM GERAL EIRELLI - ME.CNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIA LAÍS MOLINA SOARES HENRIQUES· OAB MS 15170· CPF 736.***.***-91

Reu:

THIAGO ESPÍRITO SANTO ARRUDA· OAB MS 13973· CPF 009.***.***-60

Reu:

FILIPE ALVES RIBEIRO INÁCIO· OAB MS 17737· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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