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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLENILSON DANTASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR DANTAS· OAB RN 20953· CPF 703.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (15/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 892,24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 892,24

Autor

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Reu

SIDNEY CARLOS ANDRADE MARTINSCPF

JOAO FELIPE DA SILVACPF

ANTONIA ELIZABETE XAVIER MARIACPF

CLENILSON DANTAS MARTINSCPF

MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO DA SILVA MEDEIROSCPF

+ 6 outros

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (26/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 9.540,00

Autor

CLENILSON DANTAS MARTINSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAU

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (24/09/2021)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 6.196,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2020

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 6.196,50

Autor

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Reu

CLENILSON DANTAS MARTINSCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAU

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/10/2021)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 9.540,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 9.540,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Reu

CLENILSON DANTAS MARTINSCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAU

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/09/2022)

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